Iniciando o WebSummitt Porto & Cidade - Em direção a elos sustentáveis, Portogente entrevistou o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Além da importância para a cidade, o alcaide destaca a relevância do Porto para o próprio País. Antes, porém, vamos conhecer um pouco mais a cidade.
Prefeito Paulo Alexandre Barbosa quer partilha de benefícios entre cidade e porto.
Crédito: PMS | Isabela Carrari.
Santos, litoral paulista, nos seus recém completados 474 anos, em 26 de janeiro último, abriga uma população de 433.153 mil habitantes e localiza-se na Região Metropolitana da Baixada Santista. Sua arrecadação tributária coloca o município como o 13º Produto Interno Bruto (PIB) do estado de São Paulo, este se reflete no alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,871 e uma área preservada de mais de 50% do território.
A região era chamada de Enguaguaçú pelos índios Guaianases, que habitavam o território, e tem os mais antigos registros de atividade humana da costa brasileira (de 8 a 12 mil anos), com sambaquis que demonstram uma sociedade com costumes, alimentação e religiosidade próprias, mas que sofreu com o impacto da colonização portuguesa.
A história da cidade se confunde com a de seu Porto, construído no século XVI por questões de segurança, para receber no interior do estuário o ponto de comércio marítimo da Ilha de São Vicente. A movimentação gerada pelo porto provocou transformações econômicas, culturais, sociais, ambientais e urbanas em toda a região. A pujança também vem da atuação dos trabalhadores portuários locais, tantas foram suas lutas de projeção nacional e internacional, que Santos também ficou conhecida como o “Porto vermelho”.
Cidade de contrastes, Santos tem potencial para o turismo de negócios e de praia, sol, cruzeiros, com suas belezas naturais, além de ter uma infraestrutura de metrópole e atrações urbanas e comerciais. Espaços que convivem tendo em comum um manancial cultural, histórico e ecológico localizado a 70km da capital, São Paulo.
O Complexo Portuário de Santos lidera a geração de renda e receita, pois responde por 30% da movimentação da balança comercial brasileira, o que faz despontar como o principal porto do País e o mais movimentado da América Latina. Sua movimentação inclui cargas, como açúcar, soja, café, milho, trigo, sal, polpa cítrica, suco de laranja, papel, automóveis, álcool e outros granéis líquidos, transportadas em contêineres por via multimodais, como porto, trilhos e estradas.
Paulo Alexandre Barbosa está no seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Santos. Iniciou sua carreira pública como o mais jovem Deputado Estadual de São Paulo, em 2006.
Uma união de mais de 400 anos entre Santos e o maior porto do Hemisfério Sul.
Crédito: PMS | Doug Fernandes.
Qual o perfil econômico da cidade e o quanto o Porto está relacionado a ele? Qual a arrecadação da Prefeitura advinda da atividade portuária?
Paulo Alexandre Barbosa - Hoje, a movimentação portuária representa 60% da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS). Somente no ano passado, a Cidade garantiu o pagamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) de áreas portuárias arrendadas, depois de mais de duas décadas de discussão judicial. Assim como qualquer outro empresário, os terminais agora pagam o Imposto. A legislação municipal também prevê compensações inerentes ao Estudo de Impacto de Vizinhança, com o objetivo de minimizar os impactos sociais e de infraestrutura provenientes da sua atividade. Esses recursos são destinados a investimentos e manutenção dos equipamentos municipais.
O Porto tem sido um indutor de desenvolvimento nas áreas educacional (ensino, pesquisas etc.) e cultural?
O Porto de Santos é um grande laboratório para desenvolvimento de múltiplas pesquisas e inovações tecnológicas, com o apoio e trabalho das diversas universidades instaladas na Cidade. O Parque Tecnológico, que será entregue em breve, terá grande impacto neste sentido, com o apoio das universidades públicas e particulares, para contribuir na solução de gargalos logísticos e tecnológicos. Teremos uma grande unidade para o desenvolvimento de pesquisa e soluções de forma pioneira. Isso só tem a contribuir para transformar a realidade do Porto e melhorar a sua competitividade.
Ligação que também gera conflitos. Crédito: PMS | Isabela Carrari.
Como se dá a acessibilidade ao Porto? Ela tem causado transtornos à cidade?
Hoje, temos apenas um acesso ao Porto. Em 2013 a Prefeitura, o Estado e a União assinaram um convênio para a realização de estudos para reduzir esse gargalo. Chegamos a um projeto, que está sendo executado pelo Estado e pelo Município, nas intervenções de sua competência. A união, responsável pelo Porto, não fez a sua parte dessas intervenções. Cerca de 70% das cargas que chegam ao Porto tem seu acesso pelo modal rodoviário, ou seja, é preciso investir na melhoria dos acessos. Esse á um gargalo que merece maior atenção do setor portuário.
Quais os impactos e passivos ambientais advindos da atividade portuária na cidade?
De forma geral, tínhamos dois grandes problemas: excesso de caminhões e as emissões de particulados da operação de granéis. Com diálogo, conseguimos reduzir os problemas viários com o agendamento para a chegada dos caminhões, o que acabou com as filas na Cidade nos meses de safra. O corredor de exportação tem melhorado sua infraestrutura, o que reduziu a emissão de particulado e, consequentemente, a qualidade do ar. Também, a partir da legislação municipal, exigimos que as empresas realizem intervenções para mitigar seus impactos, com obras viárias, de saúde, educação e ações de desenvolvimento social. Essa última medida em especial, tem garantido a redução dos impactos gerados pela atividade portuária de forma imediata. Os benefícios do porto devem ser compartilhados por todos.
A sociedade local se sente realmente beneficiada pela atividade portuária? O que deve melhorar na relação Porto e Cidade?
O Porto e a cidade cresceram juntos. E as atividades portuárias acompanharam Santos e a região, gerando emprego e renda. O Porto movimenta 30% da balança comercial brasileira e tem uma grande importância para a Cidade, mas também para o país, por estar ao lado do maior centro consumidor, que é a Região Metropolitana de São Paulo, com 20 milhões de habitantes. Esta relação é boa, mas há a necessidade de avançar ainda mais, incorporando os municípios na participação das decisões da administração portuária. Hoje as prefeituras não têm participação nas definições que podem impactar diretamente no dia a dia da Cidade. A nossa preocupação é justamente a de tentar compatibilizar o maior porto da América Latina sem afetar a qualidade de vida encontrada na cidade.
Atividade que não para. Crédito: PMS | Francisco Arrais.
Como a Prefeitura de Santos lida com possíveis ameaças na área da saúde que podem vir pelo Porto? Atualmente, tem o caso do coronavírus.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável pelo acompanhamento de qualquer risco que tenha, por isso tem equipe de atendimento na região. O município tem toda a estrutura para dar o suporte necessário em qualquer caso, como aconteceu com os navios de cruzeiros, quando passageiros e tripulantes tiveram sarampo. A Prefeitura fez bloqueio e aplicou vacinas a bordo, usando a infraestrutura existente. Para eventuais casos de coronavírus já existem unidades em Guarujá e Santos preparadas para receber pacientes, caso a doença chegue ao Brasil. Além disso, qualificamos toda a rede com orientações a respeito das formas de contágio, riscos e a definição dos protocolos para esses atendimentos.
O Governo Federal discute a privatização dos portos públicos. Como o senhor vê isso?
Ainda não há uma definição do modelo de privatização. Na prática, isso já acontece porque os terminais são arrendados e a dragagem é realizada por meio de contrato, então cada vez mais a Autoridade Portuária vai funcionar como um regulador do sistema. O importante é que todos atuem juntos para modernizar as operações, incorporar novas atividades para gerar mais empregos, melhorar a infraestrutura e deixar o porto mais competitivo, com avanço do uso da tecnologia, sem esquecer do cuidado do meio ambiente e sem impactar na qualidade de vida dos santistas, nosso maior patrimônio.
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