Projeto de uma usina hidrelétrica, com implantação no estado no Pará, prevê, em um trecho de 100 km do rio Xingu, a construção de uma barragem principal, localizada a 40 km ao Sul da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista, com um lago cuja área estenderá-se por 516 km², com área de inundação pertence aos municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2). A partir deste lago, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira. De acordo com a última alteração no projeto, os dois canais de derivação previstos foram substituídos por um canal apenas. Desta forma, o reservatório dos canais foi renomeado para reservatório intermediário. Duas casas de força, uma principal, com capacidade de 11 mil MW, e uma complementar, com capacidade de 233 MW, e a UHE como única instalação energética no curso deste rio, fato este determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), fecham as características principais da usina. Com previsão de operação de 11.233 MW, será a maior usina de bandeira somente brasileira, já que a da Itapu, que está localizada na fronteira com o Paraguai, é binacional, pertencente aos mencionados países, e terceira maior do mundo, atrás da chinesa de Três Gargantas e da própria Itaipu. Sua capacidade de geração de energia supriria as necessidades de cerca de 26 milhões de habitantes. O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida. Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática. A conclusão do empreendimento está prevista para 10 anos, com início de operação a partir do quinto ano do começo da obraHistória do projeto
O histórico do projeto remete ao ano de 1975. com o início dos estudos do chamado Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, fato este que deu início também as projeções e estudos de viabilidade, antes consistentes em duas usinas, Babaquara e Kararaô, nome este alterado para Belo Monte em respeito ao povo indígena. Em 1989, ano desta mudança, ocorre uma imagem marcante do longo processo: uma índia, chamada Tuíra, levanta-se e põe seu facão contra o pescoço do presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz, que discursava sobre a construção. Em 1994, visando atrair investimentos de capital estrangeiro e minimizar tensões com grupos ambientalistas, o projeto sofre algumas mudança, como, por exemplo, a preservação da Área Indígena Paquiçamba de inundação. Em dois anos (2001/2002), o projeto sofre com polêmicas ferrenhas: é divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte, fato este que leva a Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental da usina, além de, por parte do então presidente Fernando Henrique Cardoso, crítico de grupos ambientalistasao afirmar que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalharia o País, realizada a contratação uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte Em resposta, o, no momento, candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com mega obras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica". Em 2006, o processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional. Durante um encontro, o Xingu para Sempre, índios entraram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, ferindo-o com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina. Nos três últimos anos, os passos mais importantes foram dados: em 2009, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento e determinou novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O Ibama voltou a analisar o projeto e o governo passou a depender do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010. A licença é publicada em 1º de fevereiro, e o governo marca o leilão para 20 de abril, vencido pelo Consórcio Norte Energia, que ofereceu menor preço oferecido pela energia elétrica da futura usina. o governo brasileiro enfrentaria, pelo menos, 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região, sendo 13 deles feitos pelo Ministério Público Federal paraense, o que levou ao governo federal garantir que, se preciso, construirá a usina sozinho. Neste ano, o Ibama concedeu ao mesmo consórcio uma licença válida por 360 dias para a construção da infraestrutura que antecede a construção da usina, em obras infraestruturais antecedem a construção de Belo Monte. O procedimento envolve a autorização para o desmatamento de 238,1 hectares, sendo 64,5 hectares localizados em Área de Preservação Permanente (APP). O órgão, porém, define que o consórcio terá de recompor a quantidade desmatada da APP, bem como condicionou que o processo de desmate não seja feito com uso do fogo e não sejam feitos descartes em aterros e mananciais hídricos. A emissão da licença aconteceu após reuniões com órgãos públicos, índios citadinos, índios jurunas, associações de moradores e representantes de pescadores, além de uma vistoria técnica realizada em novembro de 2010. A autorização permite que o consórcio inicie o procedimento de acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira. O Ministério Público Federal no Pará, no entanto, não teve acesso ao documento integral emitido pelo Ibama, contrariando recomendação de que as licenças não devem ser fragmentadas afim de acelerar o licenciamento. Ainda de acordo com o ministério, as condicionantes da Licença Prévia 342/2010 não foram resolvidas de acordo com o previsto, o que não assegura a legalidade do procedimento. Por fim, no dia 18/02/2011, a Nesa (Norte Energia S.A.) assinou o contrato do consórcio vencedor no valor de R$ 13,8 bilhões para construção da usina, esperando obter um financiamento de R$ 19 bilhões para a obra orçada em R$ 25 bilhões. A Usina de Belo Monte deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras seguirão até 2019.
O Consórcio
A Norte Energia S. A.- NESA, composta por empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundos de investimento e consumidores, firmará contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado, com as concessionárias de distribuição, no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 mil Mwh. Para explorar o potencial hidrelétrico, a concessionária recolherá à União, como pagamento pelo uso de bem público, o valor anual de R$ 16,6 milhões, além de cerca de R$ 200 milhões que serão pagos à União, ao estado do Pará e aos municípios impactados, referentes à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. Com estimativa de iniciar as operações no dia 31 de dezembro de 2014 e a comercialização do serviço em fevereiro de 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. Segundo o Ministério de Minas e Energia, sua construção deve gerar cerca de 20 mil empregos diretos.. Para compatibilizar os interesses energéticos com a sustentabilidade ambiental, a área alagada foi diminuída. A usina teve o reservatório reduzido em relação ao projeto inicial e a área de alagamento diminuiu 60%. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km2 por MW instalado, Belo Monte impactará apenas 0,04 km2 por MW instalado. O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que é uma prioridade do governo federal. Sua entrada em ação propiciará mais oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN), com melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas de cheia e seca nas diversas regiões do País. A obra não conta com isenção de impostos diferente daquelas concedidas a outras usinas ou a qualquer empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou daqueles localizados em área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A Licença Prévia de Belo Monte foi concedida pelo Ibama em 01/02/2010, tendo como um dos requisitos a realização de audiências públicas, com participações de cerca de 5.000 pessoas. Conforme a própria denominação, esta licença exige o cumprimento de um conjunto de condicionantes dentro de prazos estipulados. Adicionalmente, para efeito de obtenção da Licença de Instalação, um conjunto de planos socioambientais devem ser detalhados e constar do Relatório do Projeto Básico Ambiental. No caso de Belo Monte, as ações socioambientais propostas no EIA/RIMA foram consolidadas em Planos (19), Programas (53) e Projetos (58), abrangendo as áreas de gestão ambiental e institucional, meio físico, meio biótico e meio socioeconômico. Ressalta-se que grande parte das condicionantes reforçam ou complementam o conjunto de Planos, Programas e Projetos propostos no EIA/RIMA. Os benefícios do projeto Belo Monte transcendem à implantação de uma fonte de geração renovável e econômica para suprir necessidades do Estado do Pará, da região Norte e do Brasil. A exemplo de outros aproveitamentos hidroelétricos, existem benefícios associados à preservação ambiental de áreas na bacia hidrográfica, além do aumento dos indicadores de desenvolvimento humano nos municípios abrangidos. Assim, além de sua inserção regional, o projeto do Belo Monte pretende ainda alavancar o contexto de desenvolvimento regional. Somente a título de pagamento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), mais conhecida como royalties, a UHE Belo Monte contribuirá anualmente com cerca de R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões destinados ao estado do Pará e outros R$ 70 milhões aos municípios atingidos pelo reservatório. Adicionalmente, a AHE Belo Monte está inserida no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, que faz parte da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado do Pará, tendo como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região com foco na melhoria da qualidade de vida dos diversos segmentos sociais a partir de uma gestão democrática, participativa e territorializada. A participação da AHE Belo Monte está associada ao Eixo Temático 2 – Infra-Estrutura para o Desenvolvimento/Energia, onde aportará, segundo o seu Edital de Leilão, cerca de R$ 500 milhões.
Discussões concomitantes à realização da obra
Existem vários movimentos extremamente contrários a obra. Os argumentos apresentados são de qu a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu; o transporte fluvial até o Rio Bacajá, um dos afluentes do Xingu, será interrompido pela incessante vazão de água, sendo este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira. A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, alterará todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias, com a geração de regimes hidrológicos distintos para o rio: o alagamento permanente da área apodrecerá as raízes das árvores, que são a base da dieta de muitos peixes, que também fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região. O fato da usina não possuir reservatório, estando assim condicionada ao regime de secas e cheias, leva ao questionamento de que em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários efeitos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto. Abaixo, consequências do projeto, extraídas do Relatório de Impacto Ambiental, encomendado pela Eletrobras e efetuado pela Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht e Leme Engenharia, listou os impactos da hidrelétrica:
Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
Geração de expectativas na população indígena;
Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
Melhorias dos acessos;
Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
Danos ao patrimônio arqueológico;
Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
Dinamização da economia regional;
Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.
