Sexta, 28 Março 2025

Equidade é um termo utilizado amplamente no Direito por se tratar de questões de justiça e igualdade. De forma geral, a equidade considera alguma situação específica com a intenção de deixá-la realmente mais justa, aplicando a igualdade, pois nem sempre quando se é igualitário com todos, faz com que haja a igualdade entre essas pessoas. Por isso equidade é muitas vezes confundida com igualdade. Apesar de serem utilizadas concomitantemente, são termos distintos.

 

Diferença principal entre equidade e igualdade. Imagem adaptada de: www.pinterest.com retirada em: 23/10/14


Em Direito, pode ser a forma de se aplicar as regras o mais próximo do justo para as duas partes, mesmo que isso signifique não distribuir de forma igual a ambas as partes, portanto, uma aptidão presumida do magistrado. Já em Economia, designa a distribuição da prosperidade econômica entre os membros da sociedade.

 

 

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