Transbordo é o processo pelo qual as mercadorias entram no território aduaneiro de um país, são transferidas de um meio de transporte para outro e depois deixam o mesmo porto para outro destino. Em outras palavras, é a transferência direta de mercadoria de um para outro veículo.
Transbordo e Trânsito de Mercadorias
No transbordo, as mercadorias entram no território aduaneiro de um país, são transferidas de um meio de transporte para outro e depois deixam o mesmo porto para outro destino. Já as mercadorias em trânsito são trasladadas “sob controle aduaneiro” de uma aduana para outra. As mercadorias em trânsito podem ser transportadas somente em um território aduaneiro ou podem cruzar fronteiras de um território aduaneiro para outro. Com freqüência mercadorias transportadas em um desses procedimentos serão “desviadas” para consumo no território aduaneiro aonde chegarem primeiro. O transbordo e o trânsito de mercadorias representam alto risco de falsificação e pirataria. Isso porque os procedimentos aduaneiros podem ser utilizados para ocultar o verdadeiro país de origem dos produtos ou para fazer entrar mercadorias em territórios aduaneiros onde a fiscalização do transbordo ou do trânsito de mercadorias nas fronteiras é considerada fraca, facilitando a passagem de mercadorias por esses territórios aduaneiros. O Relatório Seção Especial 301 observa que o transbordo e o trânsito de mercadorias são problemas crescentes nos seguintes países: Ucrânia, Belize, Canadá, Letônia, Lituânia, Taiwan e Tailândia. Conclamamos esses países a adotar proteções e fiscalizações mais fortes da propriedade intelectual nas fronteiras, e os Estados Unidos trabalharão junto com essas nações para melhorar seus sistemas de fiscalização dos DPI nas fronteiras.
Conceitos sobre Transshipment
Transshipment é uma outra designação para o termo transbordo. Refere-se ao descarregamento e recarregamento dos bens, durante o curso da viagem, utilizando sempre o mesmo meio de transporte.
Estações de Transbordo
São pontos de destinação intermediários dos resíduos coletados na cidade, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o aterro sanitário. As Estações de Transbordo, portanto, são locais onde o lixo é descarregado dos caminhões compactadores e, depois, colocados em uma carreta que leva os resíduos até o aterro sanitário, seu destino final. O volume estimado de movimentação nos transbordos é em torno de 1.200 mil toneladas por dia.
