Monografia de Carla Maria Nieri Valencia eMarcos Herminio Brunheroto (Faculdades Integradas IPEP)
TRANSPORTE INTERNACIONAL DECARGAS - DO MOMENTO DO PLANEJAMENTO AO CONSUMIDOR FINAL
A presente monografiarefere-se ao transporte internacional de cargas - do momento do planejamento aoconsumidor final, do curso de Pós Graduação Latu Senso em Logística Empresarialpelas Faculdades Integradas IPEP.
DISCIPLINA : Logística eTransportes
PROF. RESPONSÁVEL : ÉldiMarisol Saucedo
FACULDADES INTEGRADAS IPEP
Campinas, 2001.
Na vidaexiste um tempo para todas as coisas e um tempo para cada coisa. Assim pordiante, todos esses tempos, quando aceitos e vividos, são partes integrantes detoda a vida.
Porém emum momento dela é preciso decidir, dar rumo a vida e descobrir um sentido paraela...
Agoraestamos em uma nova etapa das nossas vidas onde cada um começou a iniciativa detrilhar o seu caminho e persistir na sua própria escolha.
Priscilla Maria Bottcher
As modalidades de transportes internacionais são apresentadasnesta monografia de forma ampla, abrangendo vários aspectos.
Esta monografia apresenta, a quem interessar, informaçõesimportantes desde o estabelecimento da relação comercial entre duas empresasonde se negociam as condições de compra e venda bem como os detalhes da cadeialogística para sua realização.
Todas as informações foram retiradas de fontes comcredibilidade, tais como: livros, revistas, apostilas, folders, portifólios eInternet, buscando total veracidade nos dados colhidos.
No decorrer desta monografia serão apresentados apectosrelevantes ao transporte internacional de cargas e sua importância na cadeialogística.
As informações contidas nesta monografia foram pesquisadasvisando o esclarecimento a todas as pessoas que tenham interesse em ter maisconhecimento em relação a cadeia de suprimentos e a importância do transportepara seu abastecimento bem como distribuição ao cliente final.
Foram selecionadas apenas informações relacionadas ao temaproposto evitando assim, informações desnecessárias.
No decorrer da leitura desta monografia, o leitor poderá obterinformações sobre todo o processo logístico, desde o pedido até a efetivaentrega do produto envolvendo toda a logística da obtenção de materiais àdistribuição, evidenciando-se o papel fundamental do transporte.
SUMÁRIO
RESUMO....................................................................................................................................4
Introdução...................................................................................................................................5
1. CONDIÇÕES INTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA - INCOTERMS......................7
1.1. AspectosGerais...........................................................................................................7
1.1.1. Os 13termos.............................................................................................................8
1.2. A importância dos Incoterms no TransporteInternacional................................................ 10
2. OPERACIONALIZANDO A ATIVIDADE LOGÍSTICAINTERNACIONAL........................... 11
2.1. Planejamento da OperaçãoLogística.............................................................................11
2.1.1. Identificação das Características daCarga.................................................................. 11
2.1.2. Preparação para oTransporte....................................................................................12
2.1.3. Escolha do Modal deTransporte................................................................................12
3. TRANSPORTEINTERNACIONAL....................................................................................14
3.1. Unitização deCargas...................................................................................................14
3.2. Transporte Aquaviário...................................................................................................15
3.2.1. TransporteMarítimo..................................................................................................15
3.2.2. TransporteFluvial.....................................................................................................20
3.2.3. TransporteLacustre..................................................................................................21
3.3. TransporteTerrestre.....................................................................................................21
3.3.1. TransporteRodoviário................................................................................................21
3.3.2. TransporteFerroviário................................................................................................25
3.4. TransporteAéreo.........................................................................................................27
3.5. Transporte Multimodal..................................................................................................32
4. LOGÍSTICAINTERNACIONAL...........................................................................................35
4.1. Conceito.....................................................................................................................35
4.1.1. ILS - IntegratedLogisticsSupport..............................................................................36
4.1.2. ECR - EfficientCustomerResponse...........................................................................36
4.1.3. SCM - Supply ChainManagment...............................................................................37
4.2. Logística deAbastecimento..........................................................................................39
4.2.1. Gestão de Compras e Suprimentos........................................................................... 39
4.3. LogísticaInterna..........................................................................................................39
4.3.1. PCP - Planejamento e Controle daProdução.............................................................. 39
4.3.2. Material Handling &Estoques....................................................................................44
4.4. Logística deDistribuição..............................................................................................46
4.4.1. Gestão de DistribuiçãoFísica....................................................................................46
Conclusão.................................................................................................................................47
ReferenciasBibliográficas........................................................................................................48
1. CONDIÇÕESINTERNACIONAIS DE COMPRA E VENDA - INCOTERMS
1.1. Aspectos Gerais
A Câmara de Comércio Internacional (CCI) criou regraspara administrar conflitos oriundos da interpretação de contratos internacionaisfirmados entre exportadores e importadores concernentes à transferência demercadorias, às despesas decorrentes das transações e à responsabilidade sobreperdas e danos.
A CCI (Câmara de ComércioInternacional) instituiu, em 1936, os INCOTERMS (International Commercial Terms).Os Termos Internacionais de Comércio inicialmente foram empregados nostransportes marítimos e terrestres e a partir de 1976, nos transportes aéreos.Mais dois termos foram criados em 1980 com o aparecimento do sistema intermodalde transporte que utiliza o processo de unitização da carga. Em 1990,adaptando-se ao intercâmbio informatizado de dados, uma nova versão dosINCOTERMS foi instituída contendo treze termos. Parece ter-se tornado padrão arevisão a cada dez anos. A intenção é adaptar os INCOTERMS aos usos e costumesdo momento. Sua última revisão ocorreu em 2000.
Representados por meio desiglas (3 letras), os termos internacionais de comércio definem os direitos eobrigações mínimas do vendedor e do comprador quanto a fretes, seguros,movimentação em terminais, liberações em alfândegas e obtenção de documentos deum contrato internacional de venda de mercadorias. Por isso são tambémdenominados “cláusulas de preços”, pelo fato de cada termo determinar oselementos que compõem o preço da mercadoria.
Um bom domínio dosINCOTERMS é indispensável para que o negociador possa incluir todos os seusgastos nas transações em Comércio Exterior. Qualquer interpretação errônea sobredireitos e obrigações do comprador e vendedor pode causar grandes prejuízoscomerciais para uma ou ambas as partes. Dessa forma, é importante o estudocuidadoso sobre o INCOTERM mais conveniente para cada operação comercial.
Grupo E - Partida, entregada mercadoria na fábrica do vendedor
EXW (ExWorks ... Local Designado).A mercadoria é entregue no estabelecimento do vendedor, em local designado. Ocomprador recebe a mercadoria no local de produção (fábrica, plantação, mina,armazém), na data combinada; não desembaraçados para exportação e não carregadosem qualquer veículo coletor. Todas as despesas e riscos cabem ao comprador,desde a retirada no local designado até o destino final; são mínimas asobrigações e responsabilidades do vendedor. Pode ser utilizado para qualquermodalidade de transporte, inclusive multimodal.
Grupo F - Transporteprincipal não pago, entrega da mercadoria no local designado para embarque
FCA – Free Carrier(Franco Transportador ou Livre Transportador ... Local designado). Aobrigação do vendedor termina ao entregar a mercadoria à custódia otransportador designado pelo comprador, no local designado; o desembaraçoaduaneiro é encargo do vendedor. Pode ser utilizado para qualquer modalidade detransporte, inclusive multimodal.
FAS – Free Alongside Ship(Livre no Costado do Navio ... Porto de Embarque designado). A obrigação dovendedor é colocar a mercadoria ao lado do costado do navio no cais do porto deembarque designado ou em embarcações de transbordo; o desembaraço da mercadoriapara exportação fica a cargo do vendedor. Esta modalidade é basicamenteutilizada para materiais pesados onde não se têm como colocar em armazéns.Utilizado somente para o transporte aquaviário.
FOB – Free on Board(Livre a Bordo do Navio ... Porto de Embarque Designado). O vendedor, sobsua conta e risco, deve colocar a mercadoria a bordo do navio indicado pelocomprador, no porto de embarque designado. Compete ao vendedor atender asformalidades de exportação; esta fórmula é a mais usada nas exportaçõesbrasileiras por via marítima ou aquaviário doméstico. A utilização da cláusulaFCA será empregada, no caso de utilizar o transporte terrestre ou aéreo, poissua utilização é restrita ao transporte aquaviário.
Grupo C - Transporteprincipal pago, entrega da mercadoria no local designado de embarque
CFR – Costand Freight (Custo e Frete ... Porto de Destino designado).As despesas decorrentes da colocação da mercadoria a bordo do navio, o frete atéo porto de destino designado e as formalidades de exportação correm por conta dovendedor; os riscos e danos da mercadoria, a partir do momento em que é colocadaa bordo do navio, no porto de embarque, são de responsabilidade do comprador,que deverá contratar e pagar o seguro e os gastos com o desembarque. É utilizadono transporte aquaviário.
CIF – Cost, Insurance andFreight (Custo, Seguro e Frete...Porto de Destino designado). Cláusulauniversalmente utilizada em que todas despesas, inclusive seguro marítimo efrete, até a chegada da mercadoria no porto de destino designado correm porconta do vendedor; todos os riscos, desde o momento que transpõe a amurada donavio, no porto de embarque, são de responsabilidade do comprador; o compradorrecebe a mercadoria no porto de destino e arca com todas despesas, tais como,desembarque, impostos, taxas, direitos aduaneiros. Seu uso é restrito aotransporte aquaviário.
CPT – Carriage Paid To(Transporte Pago Até ... Local de Destino designado). O vendedor paga ofrete até o local do destino indicado; o comprador assume o ônus dos riscos porperdas e danos, a partir do momento em que a transportadora assume a custódiadas mercadorias. Pode ser utilizado para qualquer modalidade de transporte,inclusive multimodal.
CIP – Carriage andInsurance Paid to (Transporte e Seguro Pagos até... Local de Destino designado).O frete é pago pelo vendedor até o destino convencionado; as responsabilidadessão as mesmas indicadas na CPT, acrescidas do pagamento de seguro até o destino;os riscos e danos passam para a responsabilidade do comprador no momento em queo transportador assume a custódia das mercadorias. Pode ser utilizado paraqualquer modalidade de transporte, inclusive multimodal.
Grupo D - Chegada, amercadoria é entregue ao comprador no local designado no destino
DAF – Delivered ATFrontier (Entregue na Fronteira ... Local desginado). A entrega damercadoria é feita em um ponto antes da fronteira alfandegária com o paíslimítrofe; a partir desse ponto a responsabilidade por despesas, perdas e danosé do comprador. Utilizado no transporte terrestre.
DES – Delivered Ex-Ship(Entregue no Navio ... Porto de Destino designado). O vendedor coloca amercadoria, não desembaraçada para importação, a bordo do navio, no porto dedestino designado, à disposição do comprador; até chegar ao destino, aresponsabilidade por perdas e danos é do vendedor. Pode ser utilizado somente notransporte aquaviário.
DEQ – Delivered Ex-Quay(Entregue no Cais ... Porto de Destino designado). O vendedor entrega amercadoria não desembaraçada para importação ao comprador, no cais do porto dedestino designado; a responsabilidade pelas despesas e também pelos riscos eperdas até a entrega é do vendedor. Pode ser utilizado somente no transporteaquaviário.
DDU – Delivered DutyUnpaid (Entregues Diretos Não-Pagos ... Local de Destino designado).Consiste na entrega de mercadorias dentro do país do comprador, descarregadas enão desembaraçadas para importação; os riscos e despesas até a entrega damercadoria correm por conta do vendedor exceto as decorrentes do pagamento dedireitos, impostos e outros encargos decorrentes da importação. Pode serutilizado para qualquer modalidade de transporte, inclusive multimodal.
DDP – Delivered Duty Paid(Entregue Direitos Pagos ... Local de Destino designado). O vendedor cumpreos termos de negociação ao tornar a mercadoria disponível no país do importador,no local combinado; o vendedor assume os riscos e custos referentes a impostos eoutros encargos até a entrega da mercadoria desembaraçada para importação; estetermo representa o máximo de obrigação do vendedor em contraposição ao EXW. Estetermo pode ser utilizado para qualquer modalidade de transporte, inclusivemultimodal.
1.1.2. A importância dos Incoterms no Transporte Internacional
Os Incoterms não regulamentam o transportador, somente arelação entre o COMPRADOR e o VENDEDOR. Representam uma cláusula contratual quese limita a regular a entrega da mercadoria bem como o exato momento datransferência de riscos (critical point).
Entretanto, os Incoterms permitem ao comprador e vendedorsaberem a partir de quando cada um deve contratar os serviços de transporte. Porisso eles são elementos impresindíveis na logística de abastecimento edistribuição.
2. OPERACIONALIZANDO A ATIVIDADE LOGÍSTICA INTERNACIONAL
2.1. Planejamento da Operação Logística
O processo decisórioinicia-se com o planejamento da operação logística. Três atividades despontamnesta fase de planejamento: a identificação das características da carga, apreparação para o transporte e a escolha do modo de transporte.
2.1.1.Identificação das características da carga
Na identificação dascaracterísticas da carga, devemos observar se estamos tratando com carga geralou a granel. A carga geral caracteriza-se por uma variedade muito grande deprodutos, que podem ser transportados de diferentes modos. Máquinas, automóveis,componentes e peças são alguns exemplos de uma enorme gama de produtosconsiderados como carga geral. A carga a granel é representada por produtoslíquidos, gasosos ou sólidos, normalmente transportados por esteiras ou dutos, earmazenadas em tanques ou silos. Combustíveis, gases, grãos e minérios sãoalguns exemplos de carga a granel.
Como nosso foco é alogística de transporte internacional a qual envolve normalmente o transportemarítimo e o aéreo, a avaliação acerca da natureza da carga torna-sefundamental. Nessa avaliação, devemos apurar questões como perecibilidade,fragilidade, periculosidade e dimensões e pesos considerados especiais. Cargasperecíveis necessitam de infra-estrutura especial de refrigeração. Já as cargasfrágeis precisam de embalagens reforçadas e manuseio cuidadoso durantetransporte e transbordos. O transporte e manuseio de cargas perigosas éregulamentado internacionalmente e uma série de restrições são impostas aotransporte aéreo. As cargas com dimensões e pesos especiais possuem tratamentodiferenciado por parte dos transportadores, sendo importante conhecer muito bemas restrições impostas pelo modal e a necesidade de infra-estrutura especialpara deslocamento e operações de carga e descarga, como é o caso do transportede enormes turbinas de usinas hidrelétricas através das rodovias brasileiras,onde são utilizados batedores da Polícia Rodoviária Federal e guindastesespeciais.
2.1.2. Preparação para otransporte
Na preparação para otransporte, o processo decisório envolve o tipo de embalagem, a marcação dacarga e a conveniência ou necessidade de utilizá-la.
No estudo de viabilidade daembalagem, consideramos economias que poderão ser obtidas em função do modo detransporte a ser utilizado. Essa análise é mais técnica, visto que envolve umestudo detalhado acerca do risco de ocorrência de danos à carga e da adequaçãode materiais utilizados na confecção da embalagem. Devido as suascaracterísticas técnicas, cada vez mais empresas vem terceirizando essaatividade.
A marcação da carga é umoutro aspecto importante na preparação para o transporte. Várias são asfinalidades dessa marcação. Ela serve para identificar os detentores da carga,informar como manuseá-la e qual o tipo de carga, como por exemplo, se sãoradioativas ou perigosas, sendo, nesse caso, mandatória a utilização deetiquetas com símbolos pictóricos estabelecidos pelas normas ISSO. Dentre asinúmeras características que a marcação deve possuir estão a legibilidade, aindelibilidade e o atendimento a requisitos de localização e conformidade. Umaetiqueta deve ser completa e resistir, permanecendo legível durante todo otrânsito da cadeia logística.
Finalmente, ainda dentrodessa preliminar que antecede o transporte, temos que considerar o conceito deunitização. A unitização pressupõe o agrupamento de um ou mais itens de cargageral que serão transportados como uma unidade única e indivisível. Osequipamentos normalmente utilizados são os pallets e os containers. A análise deviabilidade envolvendo a unitização deve considerar, de uma lado, os custos dealuguel ou aquisição dos equipamentos e de outro, os benefícios normalmenteconcedidos pelos embarcadores, transportadores e seguradoras, através dedescontos nas tarifas de frete e prêmios de seguro, devido a facilitação nomanuseio e maior segurança imposta contra riscos de danos ou furto da carga.
2.1.3. Escolha do modalde transporte
Ainda relacionado aoplanejamento da operação logística, consideramos também o estudo a respeito daescolha do modal de transporte. Esse estudo enfoca principalmente a equaçãoentre os tipos de cargas, de embalagens e de transportes. Diversas são asvariáveis que entram nesse processo decisório. Relação peso-volume, valor dacarga, distância da movimentação, competição inter e intramodal, possibilidadede danos a carga e o custo do serviço (frete mais outras despesas correlatas)são algumas variáveis usualmente consideradas nessa análise.
Cada modal possui diferentescaracterísticas que determinam sua adequação ao transporte de cargasespecíficas. Por exemplo, o transporte aéreo é bastante caro e limitado emtermos de peso e espaço disponível nas aeronaves. Este transporte é consideradoapropriado para produtos de pequeno volume e alto valor agregado, ou ainda, paraprodutos perecíveis. Por outro lado, matérias-primas a granel, como o carvão ouminério de ferro, são transportadas de forma mais barata, porém mais lentamente,através do transporte marítimo, hidroviário ou ferroviário.
Nem todos os tipos detransporte são adequados para todos os tipos de cargas. As característicasfísicas de uma carga podem limitar as alternativas de transporte. Por exemplo,gases e combustíveis não devem ser transportados via aérea, nem rodoviária,sendo mais indicado o transporte dutoviário, por questão de segurança. Em geral,o modal de transporte é escolhido com base nos seguintes requisitos:
· velocidade deentrega;
· confiabilidadede entrega;
· possíveldeteriorização da qualidade;
· custos detransporte;
· flexibilidadede rota.
3. TRANSPORTE INTERNACIONAL
Unitizar uma carga significajuntar vários volumes pequenos em um único maior, com o intuito de facilitar amovimentação, armazenagem e transporte, fazendo com que esta transferência, doponto de origem até o seu destino final, possa ser realizada, tratando o totalde volumes envolvidos em cada unitização como apenas um volume, tendo comointuito principal.
Dentro do conceito deunitização de cargas, inclusive porque os modais cada vez mais requerem esteprocedimento, várias são as vantagens resultantes, como:
· Redução donúmero de volumes a manipular;
· Menor númerode manuseios da carga;
· Menorutilização do uso de mecanização;
· Melhoria notempo de operação de embarque e desembarque;
· Redução doscustos de embarque e desembarque;
· Redução decusto com embalagens;
· Diminuição dasavarias e roubos de mercadorias;
· Incentivo daaplicação do sistema door-to-door (porta a porta);
· Padronizaçãointernacional dos recipientes de unitização.
Na unitização de cargas, quando considerados volumespequenos e manipuláveis, os principais tipos de recipientes utilizados para esteprocedimento são:
· Pallet
· Container
É importante ressaltar que há diferença entre o que sedenomina como recipiente para unitização de carga e a unidade de transporte decarga, pois enquanto o primeiro é um equipamento para unitização de pequenosvolumes, o segundo trata-se do próprio veículo transportador, que é umrecipiente no momento em que está transportando granéis líquidos e sólidos comouma só carga unitizada.
Vale ressaltar que no mercado doméstico utilizam-se embalagensretornáveis, minimizando-se custos. Já no mercado internacional, torna-seinviável esta aplicação devido à distância e os custos envolvidos para o retornodas mesmas.
3.2. Transporte Aquaviário
Este tipo de transporte érealizado por navios a motor de grande porte, pelos mares, oceanos, rios elagos, podendo ser dividido em três formas de navegação:
· Cabotagem: navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiro,utilizando a via marítima ou entre esta e as vias navegáveis interiores.
· Navegaçãointerior :realizada em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional.
· Navegaçãode Longo Curso :realizada entre portos brasileiros e estrangeiros.
3.2.1. TransporteMarítimo
O transporte marítimo é aquele realizado por navios emoceanos e mares.
Pode ser utilizado paratodos os tipos de carga e para qualquer porto do globo, sendo o único meio detransporte que possibilita a remessa de milhares de toneladas ou de metroscúbicos de qualquer produto de uma só vez.
O transporte marítimo édividido em:
· Navegação delongo curso: faz a ligação entre países próximos ou distantes (navegaçãointernacional);
· Navegação decabotagem: realiza a conexão entre os portos de um mesmo país (navegaçãonacional).
O Transporte Marítimo possuidiversos órgãos controladores. Internacionalmente, é controlado pela IMO (InternationalMaritime Organization), responsável por promover a segurança e eficiência danavegação, tomando medidas preventivas para coibir a poluição marítimaresultante de acidentes ou má conservação das embarcações. Para executar estegerenciamento ambiental e das embarcações, é responsável pela criação do ISM (InternationalSafety Management).
No Brasil, o Departamento deMarinha Mercante, órgão vinculado à Secretaria dos Transportes Aquaviários doMinistério dos Transportes, é o órgão governamental responsável peloacompanhamento dessa modalidade de transporte, editando a regulamentaçãonecessária para atuação das companhias de navegação, controlando seus registros,fretes, acordos bilaterais, entre outros assuntos.
Armador- é a pessoa jurídica estabelecida e registrada para a realização do transportemarítimo, seja ele local ou internacional, através da operação de navios. Éresponsável pela carga que transporta, respondendo juridicamente por todos osproblemas sobre a mesma a partir do momento que a recebe para embarque. Paratanto, é obrigado a fornecer ao embarcador um Conhecimento de Embarque,denominado Bill of Lading - B/L, conforme já mencionado e detalhado emseguida, representando um contrato de transporte.
Agência Marítima- é a empresa representante do armador em qualquer país ou porto,servindo de elo de ligação entre este e o comerciante, seja ele importador ouexportador, controlando as operações de carga e descarga. Responde também pelo oangariamento de carga para o espaço disponível no navio; a solicitação de espaçoem navio para transporte de determinada mercadoria chama-se Reserva de Praçae sua confirmação Fechamento de Praça. Caso a carga não sejaembarcada após confirmado o fechamento de praça, ocorre o que se denomina Praça Morta, quando o embarcador fica sujeito à cobrança de um valor mínimode ressarcimento ou até o valor integral do frete, chamado então Frete Morto.A Agência Marítima é também o contato do armador junto a autoridades portuáriase governamentais.
Comissária de Despacho- confunde-se usualmente com o próprio despachante, pessoa físicaconcursada e apta a atuar na função de auxiliar os comerciantes a despachar eliberar as mercadorias nos portos de embarque e desembarque.
Transitário(Freight Forwarder ou Forwarding Agent) - em geral sãomultinacionais ou empresas que se associam a outros transitários em diversospaíses, oferecendo aos clientes um trabalho praticamente de porta a porta,especialmente para aquelas empresas não afeitas e com estrutura para executar ostrabalhos de importação e exportação, como emissão de documentos, negociaçãobancária, contratação de câmbio e ações junto a repartições públicas e agênciasmarítimas.
NOVCC (Non-Vessel Owning CommonCarrier) - trata-se de um armador sem navio, registrado no Departamento deMarinha Mercante para poder operar, proposto a realizar transporte marítimo emnavios de armadores constituídos. Para isso, mantém um acordo com estesarmadores, envolvendo tanto a utilização de containers como do próprionavio deles. Sua atuação é maior junto a pequenos comerciantes que não encontramfacilidades junto a armadores por possuírem cargas fracionadas.
Conhecimento de EmbarqueMarítimo - Maisconhecido como B/L (Bill of Lading), pode ser composto de váriasvias, sendo mais comum em número de 6, todas assinadas pelo agente: 3 viasnegociáveis e 3 não negociáveis.
Cada companhia de navegaçãopode ter seu modelo de conhecimento de embarque, a ser preenchido com os dadosnecessários, tais como: nome do exportador; nome e endereço da companhia denavegação; nome do importador; porto de embarque; porto de destino; nome de quemvai ser notificado quando da chegada da mercadoria; total de volumes; nome damercadoria; peso bruto e volume cúbico; forma de pagamento do frete ("prepaid"ou "collect"); valor do frete (em algarismos e por extenso); nome do agente dacompanhia transportadora no porto de embarque, com o carimbo e a assinatura doresponsável; e carimbo do local de estiva da mercadoria (shipped on board).
O conhecimento de embarquepode ser emitido à ordem (no próprio nome do embarcador, a sua ordem ou à ordemde seu agente no porto de destino) ou nominal (em nome do consignatário). Podeser direto (onde a mercadoria segue direto até o porto de destino final) ouindireto (onde, por ocorrer transferência (transbordo) para outro navio, deveconstar o nome das duas embarcações e o valor de cada frete). Pode ser semreserva ou ressalvas ("clean on board") ou com reserva ou ressalvas (relato dealguma avaria).
Situações Contratuais- Pode haver contratação para transporte "House to House" [a mercadoria écolocada no contêiner nas instalações do exportador e retirada do contêiner("desovada") no pátio do consignatário], "Pier to Pier" (apenas entredois terminais marítimos), "Pier to House" ou "House to Pier".Relativamente ao serviço "Pier to Pier", existem formas padronizadas, dentre asquais podem ser destacadas:
LINEAR ou BERTH TERIVIS:Embarque e desembarque por conta do armador.
FI (Free in to vessel) ouFILO (Free in, liner out): Livre de despesas de carregamento para o armador.
FIS (Free in and stowed tovessel) ou FISLO (Free in and stowed, linear out): Livre de despesas de embarquee estiva para o armador.
FIST (Free in, stowed andtrimmed to vessel): Livre de despesas de embarque, estiva e rechego(balanceamento) para o armador.
FO (Free out) ou LIFO (Linerin, free out): Livre de despesas de descarregamento para o armador.
FIO (Free in and out tovessel): Livre de despesas de carregamento e descarregamento para o armador.
FIOS (Free in, out andstowed to vessel): Livre de despesas de carregamento, descarregamento earrumação para o armador.
FIOT (Free in, out andtrimmed to vessel): Livre de despesas de carregamento, descarregamento e rechego(balanceamento) para o armador.
Tipos de Navios - Os navios sãoconstruídos de forma adequada com a natureza da carga a ser transportada(embalada e unitizada, embalada fracionada, granel sólido, granel líquido,etc.), ou até em relação à unidade de carga a ser utilizada, com o objetivo deatender suas necessidades específicas. Os principais tipos são:
A) General Cargo Ship,Cargueiro ou Convencional : para o transporte de carga geral, comos porões divididos de jeito a atender diferentes tipos de carga.
B) Bulk Carrierou Graneleiro : visando o transporte de granéis sólidos (geralmente tembaixo custo operacional).
C) Tanque: se destinaao transporte de granéis líquidos.
D) Roll‑on/Roll‑off: apropriado para o transporte de veículos, que são embarcados e desembarcados,através de rampas, com os seus próprios movimentos. Pode propiciar a conjugaçãocom o transporte terrestre, ao carregar a própria carreta ou o contêiner sobrerodas ("boogies").
E) Full Container Shipou Porta‑contêiner exclusivo para o transporte de containeres,que são alocados através de encaixes perfeitos. A utilização intensa deguindastes reduz sensivelmente a necessidade de mão‑de‑obra.
F) Lash ouporta‑barcaças: projetado para operar em portos congestionados, transporta,em seu interior, barcaças com ‑capacidade de aproximadamente 400 t ou 600 m3,cada uma, as quais são embarcadas e desembarcadas na periferia do porto.
G) Sea-bea: maismoderno tipo de navio mercante, pois pode acomodar barcaças e converter‑se emGraneleiro ou Porta-contêiner.
Frete Marítimo e suaComposição - Aremuneração pelo serviço contratado de transporte de uma mercadoria é conhecidocomo frete. O pagamento do frete pode ocorrer de trêsformas :
I. Frete Prepaid - é o frete pago no local do embarque,imediatamente após este.
II. Frete Payable at Destination - é o frete pago pelo importador nachegada ou retirada da mercadoria.
III. Frete Collect - é o frete a pagar, podendo ser pago emqualquer lugar do mundo, sendo que o armador será avisado pelo seu agente sobreo recebimento do frete, para então proceder à liberação da mercadoria.
Os custos do transporte sãoinfluenciados por: características da carga, peso e volume cúbico da carga,fragilidade, embalagem, valor, distância entre os portos de embarque edesembarque, e localização dos portos.
A tarifa é determinada pormercadoria e quando o produto não está identificado nas tabelas é cobrado ofrete NOS (Not Otherwise Specified), que representa o maior valor existente norespectivo item do tarifário.
Em geral, a tarifa écomposta por:
3.1.5.1 Frete Básico: valor cobrado segundo o peso ou volume da mercadoria (cubagem), prevalecendosempre o que propiciar maior receita ao armador.
3.1.5.2 Ad-Valorern: percentual que incide sobre o valor fob da mercadoria. Aplicado normalmentequando, esse valor corresponder a mais de US$1,000.00 por tonelada. Podesubstituir o frete básico ou complementar seu valor.
3.1.5.3 Sobretaxa deCombustível (Bunker Surcharge): percentual aplicado sobre o frete básico,destinado a cobrir custos com combustível.
3.1.5.4 Taxa paraVolurnes Pesados (Heavy Líft Change): valor de moeda atribuído às cargascujos volumes individuais, excessivamente pesados (normalmente acima de 1500kg), exijam condições especiais para embarque/desembarque ou acomodação nonavio.
3.1.5.5 Taxa para Volumescom Grandes Dimensões (Extra Length Charge): aplicada geralmente amercadorias com comprimento superior a 12 metros.
3.1.5.6 Adicional dePorto: taxa cobrada quando a mercadoria tem como origem ou destino algumporto secundário ou fora da rota.
3.1.5.7 Fator de AjusteCambial - CAF (Currencv Adjustment Factor): utilizado para moedas quedesvalorizam sistematicamente em relação ao dólar norte americano.
3.1.5.8 Sobretaxa deCongestionamento (Port Congestion Surcharge): incide sobre o frete básico,para portos onde existe demora para atracação dos navios.
3.1.6 Adicional de FretePara Renovação da Marinha Mercante - AFRMM
É um percentual sobre ofrete, de 25% para a navegação de longo curso (assim considerada quando entreportos estrangeiros e brasileiros, sejam marítimos, fluviais ou lacustres),cobrado do consignatário da carga pela empresa de navegação, que o recolheposteriormente. Passa a ser devido no porto brasileiro de descarga e na data daoperação (início efetivo da operação, de descarregamento), ou seja, incidesomente na importação.
O valor do frete como basede cálculo equivale à remuneração do transporte mercante porto a porto,incluídas as despesas portuárias e outras despesas, constantes do conhecimentode embarque.
Serve como instrumento deação política governamental, obtido de uma contribuição parafiscal, comfinalidades específicas de formar e manter uma marinha mercante e uma indústriade construção naval brasileiras.
Estão isentos derecolhimento: bagagem, livros, jornais, periódicos, papel de imprensa, algunstipos de embarcações, doação, carga consular, eventos culturais e artísticos,atos e acordos internacionais (quando especificado no escopo do Acordo),drawback, reimportação, carga militar, cargas em trânsito, unidades de carga(contêineres), admissão temporária, loja franca, Befiex, Zona Franca de Manaus,importações do governo federal, amostras, remessas postais e os bens destinadosà pesquisa científica ou tecnológica.
Tarifas Portuárias - Constituem a remuneraçãopelas vantagens e serviços que o comércio e a navegação usufruem no porto. A Lein1 8.630, de 25.02.93, estabelece que devem ser adotadas estruturas tarifáriasadequadas aos sistemas operacionais dos diversos portos, em substituição aomodelo que era anteriormente utilizado. Assim, cabe à administração de cadaporto organizar e fixar as tarifas portuárias, que devem ser homologadas pelosConselhos de Autoridades Portuárias (CAP). Ressalte‑se que existe um CAP paracada porto organizado ou no âmbito de cada concessão.
A Lei nº 8.630/93 também seencarregou de definir, entre outras, as atividades de capatazia e de estiva,visando a multifuncional idade do trabalho portuário:
Capatazia: atividade de movimentação demercadorias nas instalações de uso público, compreendendo o recebimento,conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferênciaaduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descargade embarcações quando efetuadas por aparelhamento portuário.
Estiva: atividade de movimentação demercadorias nos conveses ou nos porões das embarcações principais ou auxiliares,incluindo o transbordo, arrumação, peação e despeação, bem como o carregamento edescarga das mesmas, quando realizados com equipamento de bordo.
Transporte Obrigatório -Denomina-se prescrição de carga a obrigatoriedade de utilização de veículos de bandeirabrasileira nas operações de comércio exterior.
No comércio com os países aseguir relatados, com os quais existem acordos ou convênios internacionais dedivisão de cargas, bilaterais, é obrigatória a utilização da bandeira de um dosdois signatários: Argélia, Argentina, Chile, Portugal e Uruguai. Ressalte-se queexistem produtos excetuados, geralmente minérios a granel e petróleo, empraticamente todos os casos.
É obrigatório o transportedas cargas em navio de bandeira brasileira, quando importadas por órgãos ouempresas governamentais, da administração direta ou indireta, ou por empresasque venham a ser beneficiadas com reduções ou isenções de tributos (Decretos-leinºs 666 e 687, de 02 e 18.07.69). Estão excluídas as importações: com alíquotazero de imposto, especificamente prevista na Nomenclatura Comum do MERCOSUL -NCM, da Tarifa Externa Comum - TEC; conduzidas sob "drawback"; com alíquotafavorecida no âmbito da ALADI; objeto de concessão tarifária no GATT; e asdoadas, com frete pago pelo doador.
Nos casos dos acordos ouconvênios internacionais relatados, bem como os Estados Unidos. com os quais háacordo de acesso a cargas - prescritas, é permitida a utilização da bandeira dooutro país signatário.
A liberação da carga(concessão de "waiver") pode ser solicitada, por ocasião do embarque,caso a obrigatoriedade prevista não possa ser cumprida por falta de navio ouespaço em navio, à delegado do Departamento de Marinha Mercante - DIVIM ou aopróprio DIVIM, conforme regras definidas por aquele órgão, integrante doMinistério dos Transportes.
3.2.2. Transporte Fluvial
Navegação fluvial é ainterna, ou seja, dá-se dentro do país e/ou continente (típica de interligaçãodo interior), pois é a navegação praticada em rios.
A exemplo do marítimo,também pode haver transporte de qualquer carga e com navios de todos os tipos etamanhos, desde que a via navegável os comporte.
Considerando o potencial desuas bacias hidrográficas, o transporte fluvial tem ainda uma utilização muitopequena no Brasil. O grande volume de mercadorias transportada por este modal éde produtos agrícolas, fertilizantes, minérios, derivados de petróleo e álcool.Na Bacia Amazônica, porém, o transporte de mercadoria manufaturada é bastantedifundido e, juntamente com madeiras da região, é feita na forma internacional,ligando diversos portos brasileiros com o Peru e a Colômbia.
Neste tipo de modal, asembarcações utilizadas são as balsas, chatas, além de navios de todos os portes,pequenos, médios e grandes. O cálculo de frete é baseado na tonelada/quilômetroou pela unidade, no caso de containers. Seu valor é bem mais em contacomparando-se aos modais terrestres.
3.2.3. TransporteLacustre
Navegação lacustre é aquelarealizada em lagos e tem como característica a ligação de cidades e paísescircunvizinhos. É um tipo de transporte bastante restrito em face de serempoucos os lagos navegáveis. Também pode ser utilizado para qualquer carga, aexemplo do marítimo.
Apesar de ter as mesmascaracterísticas do transporte fluvial, o transporte lacustre é incipiente , nãotendo relevância no comércio internacional, sendo suas rotas estabelecidas pelaprópria natureza dos locais aonde ocorre.
Alguns lagos navegáveis, emnível de transporte de cargas, são : Grandes Lagos, na fronteira dos EstadosUnidos e do Canadá; Lagoa Mirim, que liga o Brasil ao Uruguai; Lago Titicaca,ligando a Bolívia ao Peru.
Tanto as embarcações como ocálculo de seus fretes seguem os mesmos padrões do Transporte Fluvial.
3.3. Transporte Terrestre
3.3.1Transporte Rodoviário
O transporte rodoviário internacional é aqueleefetuado por caminhões e carretas, normalmente ligando países limítrofes. Podetambém ligar países que não possuam fronteiras entre si, passando por umterceiro país, desde que este o permita.
Para viagens de curta e média distâncias, omodal rodoviário é o mais utilizado no comércio internacional de mercadorias.Dentre as suas principais características, podemos citar :
- simplicidade de funcionamento;
- maior disponibilidade paraembarques urgentes;
- permite integrar regiões, mesmoas mais afastadas, bem como o interior do país;
- vendas do tipo entrega porta aporta, trazendo maior comodidade para exportador e importador;
- menor manuseio da carga, sendo oveículo lacrado no local de carregamento e aberto no local de entrega;
- rapidez na entrega em curtadistância;
- possibilidade de utilização deembalagens mais simples e de menor custo.
O rodoviário e´ peça fundamental, permitindo que amultimodalidade e a intermodalidade possam ser realizadas. Apenas ele tem acapacidade de interligar os diversos modais, abrangendo todo o percurso damercadoria.
Por via de regra, apresenta preços de frete mais elevadosdo que os modais ferroviário e aquaviário, portanto sendo recomendado paramercadorias de alto valor ou perecíveis. Não é recomendado para produtosagrícolas a granel, cujo custo é muito baixo para este modal. Neste sentido,funcionaria apenas como complementador dos demais modais, entretanto não é istoo que ocorre na prática.
Tipos de Veículos Utilizados e ProdutosTransportados - Osveículos utilizados são basicamente :
- Caminhões : veículos fixosconstituído de cabine, motor e unidade de carga (carroceria), nos mais diversostamanhos , com 2 ou 3 eixos, podendo atingir a capacidade de carga de até 23toneladas. Apresenta carroceria aberta, em forma de gaiola, plataforma, tanqueou fechados (baús), sendo que estes últimos podem ser equipados com maquináriode refrigeração para o transporte de produtos refrigerados ou congelados.
- Carretas : veículos articulados,com unidades de tração e de carga em módulos separados (cavalo mecânico esemi-reboque). Também podem ser abertos ou fechados, com as mesmas configuraçõesdos caminhões. Apresentam diversos tamanhos, com capacidade de carga chegandoaté 30 toneladas, dependendo do número de eixos do cavalo mecânico e do semireboque. Mais versáteis que os caminhões, podem deixar o semi-reboque sendocarregado e recolhê-lo posteriormente, permitindo com isso que o transportadorrealize maior número de viagens.
- Cegonheiras : específicos paratransporte de automóveis;
- Boogies/Trailers/Chassis/Plataformas: veículos apropriados para transporte de containers, geralmente de 20’ e 40’(vinte e quarenta pés).
- Treminhões : veículos semelhantesàs carretas, formados por cavalos mecânicos, semi reboques e reboques, portantocompostos de três partes, podendo carregar dois containers de 20’. Não podemtransitar em qualquer estrada, face ao seu peso bruto total (cerca de 70toneladas). Seguem apenas roteiros preestabelecidos e autorizados peloMinistério dos Transportes.
As vantagens dos treminhões sobre os boogies,os quais tambem podem transportar dois containers de 20’ sobre a plataforma para40’ são :
a) maior segurança no transportedos dois containers, suportados cada um por uma plataforma individual;
b) capacidade para suportar um pesomaior;
c) facilidade no estufamento doscontainers separadamente, em plataformas de embarque onde não existamequipamentos próprios para movimentação de containers.
Conhecimento deTransporte - O ConhecimentoInternacional de Transporte Rodoviário de Cargas - CRT (Carta de PorteInternacional), aprovado na XVII Reunião de Ministros de Obras Públicas eTransportes dos Países do Cone Sul, em Setembro/90, Assunção, Paraguai, édocumento de emissão obrigatória, em três vias originais ( uma para oexportador, outra acompanha a mercadoria e a terceira para o transportador). OCRT tem a função de :
- contrato de transporte terrestre;
- recibo de entrega da carga;
- título de crédito.
Neste documento devem constar dados como : embarcador,consignatário, locais de origem e destino da mercadoria, ponto de fronteira deliberação da mercadoria/veículo, data de entrega da mercadoria ao transportador,descrição da mercadoria, sua embalagem , pesos e quantidades, marcas especiais,valor do frete, entre outros.
O CRT deve ser datado e assinado pelo transportador ouseu representante e a mercadoria deve ser vistoriada por ocasião do embarque. Seo documento não trouxer ressalvas , indica que o transportador recebeu amercadoria com a embalagem externa e a quantidade em perfeitas condições.Qualquer condição defeituosa da mercadoria deve constar do documento parasalvaguardar o transportador e o destinatário da mercadoria.
Fretes- O frete énormalmente composto da seguinte maneira :
- Frete básico : calculado sobre opeso ou volume da mercadoria e a distância percorrida;
- Taxa Ad Valorem :calculada sobre o valor FOB da mercadoria;
- Taxa de expediente : pode sercobrada para cobrir despesas com a emissão do Conhecimento de Embarque.
É também bastante comum que o frete seja cobrado porunidade de transporte (carreta, caminhão, etc.), ou seja, um frete global,fechado por viagem. Neste caso, pode-se ou não cobrar a taxa ad valorem.Neste modal não existem acordos de frete, devido ao grande número detransportadores, de maneira que a concorrência é bastante acirrada.
O frete pode ser de duas modalidades quanto ao seupagamento :
- Pré-pago (prepaid) : pago naorigem, ou seja, na ocasião do embarque, pelo exportador;
- A pagar (collect) : pago nodestino, pelo importador.
Legislação - O transporte rodoviário noCone Sul é regido pelo “Convênio sobre Transporte Internacional Terrestre”firmado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Chile e Peru, nosentido de regulamentar o transporte terrestre entre estes países.
Este documento trata dos aspectos pertinentes aotransporte internacional por rodovias e dos procedimentos relativos aos assuntosaduaneiros, migratórios, de seguros e disposições gerais de operacionalidade dosistema. Este documento permitiu determinar os direitos e obrigações dostransportadores, bem como garantir o tráfego regular de veículos e viagensdiretas entre países.
Pode-se utilizar o MIC/DTA Manifesto Internacional deCarga Rodoviária/Declaração de Trânsito Aduaneiro), um formulário único,fazendo-se a combinação do Manifesto de Carga com o TrânsitoAduaneiro, quando a quantidade de carga for suficiente para lotar oveículo. Com isto, eliminam-se os atrasos no cruzamento da fronteira, tornando otempo de viagem mais curto, já que o veículo não precisa ficar retido nafronteira à espera de vistoria da carga transportada. Neste sistema, o pagamentodos impostos de importação pode ser feito no destino final (e não na fronteira),utilizando veículo permissionado, que é lacrado após ser carregado peloexportador e conferido pela Aduana/Receita Federal. O número do lacre émencionado no MIC/DTA e será verificado na fronteira. Não tendo havido rupturaou violação, a carga será liberada para seguir viagem.
Embora este sistema de eliminação de vistoria e pagamentode impostos em fronteira pareça perfeito, traz o inconveniente de apenastransferí-los para o destino final. isto pode, dependendo das condições locais,criar atrasos maiores que o tempo ganho na fronteira.
Permissionários- Para operar notransporte internacional de cargas, a empresa transportadora deverá obter juntoàs autoridades do seu país uma autorização, que no Brasil é chamada de Documentode Idoneidade. A empresa, para solicitá-lo, deve estar inscrita no RETRIC(Registro Cadastral de Habilitação de Empresa de Transporte Internacional deCargas) do Ministério dos Transportes. A empresa deve obter esta permissão emcada país alvo de suas operações.
3.3.2.Transporte Ferroviário
Transporte ferroviário internacional é aqueleefetuado por vagões, puxados por locomotivas, sobre trilhos e com trajetosdevidamente delineados, ou seja, não têm flexibilidade quanto a percursos eestão presos a caminhos únicos, o que pode provocar atrasos na entrega dasmercadorias em caso de obstrução da ferrovia.
Liga, normalmente, países limítrofes, podendoser realizado também entre países que não façam fronteiras entre si, mas queapresentem condições para tal, tanto em relação à distância quanto àviabilidade de custos e condições das ferrovias, cujo trânsito é realizadoatravés de um terceiro ou terceiros países.
O transporte ferroviário não é tão ágil quantoo rodoviário no acesso às cargas já que as mesmas devem , em geral, ser levadasa ele.
O Brasil tem aproximadamente 30.000 km deferrovias (contra 150.000 km de rodovias), o que é muito pouco para um país comas nossas dimensões territoriais.
Vantagens -Esta modalidade apresentaalgumas vantagens, quais sejam :
- menor custo de transporte, emrelação ao rodoviário;
- em geral, está livre decongestionamentos, como ocorre com os navios e caminhões, tendo, normalmente,caminho livre para executar as viagens;
- pode Ter terminais de cargaparticulares dentro ou próximo às unidades produtoras;
- propicia o transporte de grandesquantidades de carga com vários vagões, já que um vagão pode transportar entre25 e 100 toneladas.
Podemos citar, por exemplo, o transporte realizado pelasmineradoras, em composições de até 204 vagões, com capacidade para 100 ton cada,utilizando 3 locomotivas para is
