Desde a antigüidade mais remota o homem vem se utilizando da navegação marítima,fluvial e lacustre nos seus deslocamentos e de suas mercadorias. Asimprescindíveis interfaces com os deslocamentos terrestres, ou com os hojedenominados "modos de transporte" terrestres, eram inicialmente as própriasmargens das baías, estuários, rios ou lagos. Progressivamente, no entanto,passaram a ser construídas instalações para compatibilizar os equipamentos deambos os modos.

Essasinstalações, de início rudimentares, foram se desenvolvendo fisicamente atéabranger hoje sofisticadas edificações, equipamentos e sistemas que demandaram,inclusive, alterações no meio ambiente.

Institucional e organizacionalmente as atividades que nelas tinham lugar tambémforam se estruturando, notadamente a partir do Século XIII,até se transformaremnos enormes complexos portuários atuais. Essa evolução acompanhou, influindo esendo influenciada, as evoluções na organização da produção e da atividadecomercial, da relação do homem com o seu meio, em especial com o tecido urbano,e da forma de organização política e econômica da sociedade.

Ahistória portuária brasileira é mais ou menos similar: das instalaçõesrudimentares, implantadas logo apó;s o descobrimento, até os grandes e complexosportos e terminais especializados hoje existentes ao longo de toda sua costa.Essa evolução teve pontos de inflexão importantes em 1808, com a denominada"abertura dos portos às nações amigas", empreendida por D. João VI; com asprimeiras concessões para exploração dos "portos organizados" e das ferroviasque os acessam, no final do Século XIX; com a implantação de terminaisespecializados, necessários e compatíveis com a industrialização do pós-guerra;e como instrumento da prioridade exportadora dos PNDs, nos governos militares,destacando-se aí a atuação da PORTOBRAS.

Ao longo dos últimos vinte anos portos de praticamente todos os países vêmpassando por profundas reformas, a fim de compatibilizá-los com a nova ordemeconômica e política internacional da qual destaca-se, por diretamentecorrelacionados ao desempenho portuário, o acelerado incremento do comérciointernacional e a demanda por ganhos contínuos e exponenciais na eficiênciaprodutiva.

Apesar de um pouco mais tarde, também os portos brasileiros aderiram a esseprocesso de amplas e profundas reformas que, certamente, caracterizarão mais umponto de inflexão na história portuária brasileira. De início, essas reformasforam balizadas apenas por algumas alterações pontuais, destinadas a romperantigas tradições julgadas "obstaculizantes à modernização" mas, agora, elasestão a demandar definições mais precisas para estabilização e funcionamentopleno da nova ordem: seus MARCOS REGULATÓRIOS.

Mas, afinal, O QUE é UM PORTO? Qual o objeto da REGULAÇÃO em debate?

Imaginar um porto é algo quase imediato, talvez para a maioria das pessoas.Isso, fisicamente. No entanto, se nessa caracterização forem incluídos aspectosfuncionais e institucionais, possivelmente essa imagem não seja tão imediata.

Para efeito de análise, visando ao estabelecimento de MARCOS REGULATÓRIOS, éútil examinar-se um porto sob, pelo menos, três pontos de vista, três dimensões:

• Elo de CadeiaLogística;
• Agente Econômico;
• Ente Físico.

Os portos surgiram e se desenvolveram, como se viu, para serem as interfacesentre os deslocamentos aquaviários e terrestres, de pessoas e produtos. Da mesmaforma que eles, também os equipamentos, os processos e as organizaçõesnecessários àqueles deslocamentos se desenvolveram, constituindo-se o que hojese denomina logística. Os portos são, assim, ELOS DE CADEIAS LOGÍSTICAS;necessariamente no plural, tanto porque eles dividem os segmentos aquaviário eterrestre, porque os portos desempenham esse papel para múltiplas cadeiaslogísticas (diferentes origens, destinos e percursos). O foco de análise, nestecaso, é a CARGA.

Mas os portos são também AGENTES ECONÔMICOS, ao menos em dois sentidos:

• Eles geram o fluxode produtos e a presença destes nos mercados (ao menos temporalmente) podem,com isso, alterar-lhes o valor. É o caso, por exemplo, das funçõesalfandegária e de vigilância sanitária.

• Sua existência,seu funcionamento e suas atividades geram riquezas parte apropriada à economiaestabelecida no seu entorno, fruto dos serviços que ele presta, parte nasregiões de onde provêm seus produtos.

Ofoco de análise, neste caso, é a MERCADORIA.

Finalmente, a infra-estrutura aquaviária disponível e o conjunto de instalaçõese equipamentos utilizados pelos portos são o "hardware" no qual, ou pelo qual,suas atividades são realizadas. Esse ENTE FÍSICO ocupa um espaço e temfronteiras com outros ambientes, naturais ou urbanos. O foco de análise, nestecaso, são as INSTALAÇÕES". (texto extraído dos Web Site doPorto de Santos / IPEA - Frederico Bussinger)

 

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