O superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior, e o presidente da Administração do Porto de Aveiro S/A (APA), José Luiz de Azevedo Cacho, assinaram nesta quinta-feira (14/06), em Aveiro, Portugal, um “Acordo Internacional de Portos Marítimos Irmãos”. O acordo une oficialmente os dois portos e prevê o intercâmbio de informações, possibilidade da criação de meios técnicos e financeiros por meio de parcerias ou acordos empresariais, projetos de desenvolvimento de infraestrutura portuária, estudos de mercado, entre outras ações que possam ser desenvolvidas conjuntamente pelos dois portos.
Depois do Porto de Leixões, em Portugal, primeiro a ser visitado pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Cesportos de Santa Catarina, as visitas ocorreram nos portos de Valência, na Espanha e Le Havre, na França. O objetivo da missão é em prol da segurança portuária.
O Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra) do Porto de Santos (São Paulo) vem escalando estivadores cadastrados na frente dos registrados, desrespeitando a Lei 9719-1998. E com garantia de dobra da jornada, contrariando o termo de ajustamento de conduta (Tac) que assinou com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Porto de Itajaí sediou, no último dia 29, painel sobre os impactos da Resolução 72/2012 nos setores portuários regional e estadual. A medida estabeleceu aplicação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) unificada de 4% para todas as operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior e acabou com incentivos fiscais que eram oferecidos pelo governo de Santa Catarina aos importadores que operassem nos portos do Estado.
Não é de hoje que a falta de berços para operações de granéis líquidos no Porto de Santos provoca uma longa espera de navios na Barra. Pelo menos 30% das embarcações que têm como destino o Porto de Santos aguardam mais de 72 horas para atracar, o que ocasiona perdas incalculáveis não só para as empresas envolvidas nas operações de embarque e desembarque como para outras que acabam sofrendo as consequências desse estrangulamento.
