O modelo regulatório estabelecido ainda no Governo FHC, como instrumento para viabilizar as privatizações de serviços públicos, garantindo segurança jurídica para os concessionários realizarem os investimentos, nunca foi aceito pelo Governo Lula gerando conflitos e insegurança.
O próximo domingo (31) será marcado pelo 2º turno das eleições para presidente da República e governadores. De acordo com as últimas pesquisas, a disputa mais acirrada ocorrerá na Paraíba, no duelo entre o governador José Maranhão (PMDB) e seu opositor Ricardo Coutinho (PSB). Os dois candidatos têm projetos opostos para o setor portuário e apenas um deles irá sair do papel nos próximos anos.
Cansados de somente correr atrás de apoio político e financeiro para maximizar os lucros e garantir o desenvolvimento do Brasil, empresários e agricultores partiram de vez para o ataque e entraram para valer no mundo da política, aumentando de forma expressiva a participação no Congresso Nacional para a próxima legislatura.
Confirmando seu pioneirismo na rede mundial de computadores, PortoGente lança nesta terça-feira (12) a seção Legislação Portuária. Na página, os internautas poderão encontrar todos os documentos que regulam as atividades realizadas nos portos brasileiros. Centenas de leis, decretos, portarias e resoluções, entre outros arquivos, são exibidos em poucos cliques.
A indústria naval brasileira teve um grande crescimento nos últimos anos. Segundo dados divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), no período de 2000 a 2009, os 37 estaleiros associados entregaram 168 navios, no valor de R$ 8,9 bilhões. Já o número de empregos passou de duas mil pessoas, no ano de 2000, para 46 mil em 2010. Para comentar o assunto, PortoGente conversou com Luiz Felipe Assis, doutor em Engenharia Oceânica, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor técnico da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval.