O presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), Paulo Manoel Protásio, o assessor técnico da Camex, João Augusto Baptista Neto, e o subsecretário de Transportes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, além do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, foram os convidados especiais da primeira reunião do ano da Câmara de Logística Integrada (CLI/AEB).
A tônica do encontro, que aconteceu no último dia 10, na sede da entidade, foi a necessidade da união de esforços de todos os setores e entidades, assim como do apoio do governo para que o estado do Rio retome o protagonismo nas atividades relacionadas ao comércio exterior.
Na ocasião, o presidente da ACRio convocou a AEB a se unir aos esforços que estão sendo empreendidos para oferecer apoio técnico ao governo do estado e prefeitura do Rio de Janeiro, visando criar condições para estimular o setor de comércio exterior na região. Fez também uma análise crítica do trabalho que vinha sendo desenvolvido no estado, que estagnou o desenvolvimento de setores que têm como atividade o comércio internacional. “São necessárias iniciativas que ofereçam novas formas de tratar as atividades comerciais”, disse.
O papel da cidade do Rio de Janeiro como potencial logístico também foi um tema abordado por Protásio. Segundo ele, apesar dos investimentos empreendidos pelos operadores portuários, os resultados têm sido pífios e não correspondem as oportunidades oferecidas. “Temos um trabalho pronto elaborado pela COPPE/UFRJ, que prevê a implementação de Centros de Integração Logística (CILs), em diversas regiões do país, e que precisa ser tirado do papel”, frisou. O projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria de Política Nacional de Transportes (SPNT) e Ministério dos Transportes visa subsidiar políticas públicas para promover integração dos modos de transporte e contribuir para a implantação desses centros.
Protásio lembrou ainda que em 2019 o Rio sediará um encontro mundial de Câmaras de Comércio, “por isso nada melhor do que fazer essa aproximação com o mundo, podendo mostrar a grandeza do país por meio de sua infraestrutura e sua capacidade logística na busca de resultados”, concluiu.
O Brasil, em 2016, encontrava-se 55º lugar em eficiência logística; e em 50º em qualidade de serviços de logística, segundo ranking do Banco Mundial. Os números foram apresentados pelo subsecretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, Delmo Pinho, durante sua apresentação, que focou o tema logística e desenvolvimento. Segundo Pinho, houve uma queda de US$ 6 bilhões em 2013 para US$ 3,5 bilhões em 2016 na arrecadação do ICMS recolhido com a nacionalização de cargas no estado do Rio de Janeiro.
Segundo Pinho, para mitigar os custos logísticos são necessárias maior interconectividade com novos mercados, estabilidade regulatória e uma revisão de normas e procedimentos. “Para o Rio liderar a pauta nacional para eficiência logística e assim estimular novo ambiente de negócios, não há tempo a perder. É primordial o início de reformas de métodos e processos e aumentar a produtividade com foco nos benchmarking nacionais e, posteriormente, internacionais”, afirmou.
Durante o encontro, Pinho destacou também questões relacionadas ao Porto do Rio, responsável por 70% das importações do país em 2015 e por 31% das exportações no mesmo período, mas que poderia aumentar sua capacidade de movimento de cargas. Para isso, de acordo com o subsecretário, é necessário, entre outras ações, que sejam realizadas obras de infraestrutura nas rodovias que interligam os centros produtores, assim como planejamento estruturado da área do Caju propostas no “Programa Porto do Rio Século XXI”. Apresentou, ainda, dados do Plano Estratégico de Logística e Cargas do Rio de Janeiro, que identifica o que deve ser realizado nos próximos 30 anos para que o Estado esteja entre as principais plataformas logísticas da América do Sul.
“Prioridades da Camex para a logística e facilitação de comércio” foi o tema abordado por João Augusto Neto, em que destacou os eixos fundamentais estabelecidos pelo órgão para facilitar o comércio exterior brasileiro. “A criação do Comitê Nacional de Despacho Antecipado (Confac) e do Portal Único de Comércio Exterior, a revisão da concessão de anuências na importação, a implementação do Carnê ATA e o aperfeiçoamento da regulação do comércio exterior são as medidas desenvolvidas pela Camex e consideradas prioritárias para facilitar o comércio internacional”, apontou.
As questões relacionadas à logística também estão no radar da Camex, segundo João Augusto Neto. Neste sentido, tem trabalhado em prol da simplificação dos procedimentos de transporte de cabotagem e longo curso, como por exemplo, na extensão da validade do Certificado de Livre Prática (ANVISA) e na integração do Porto Sem Papel com o Portal Único; no aperfeiçoamento dos procedimentos portuários, como na questão da cobrança da capatazia na formação do valor aduaneiro; e na revisão dos convênios de transporte marítimo no Brasil, quando citou a relativa ao transporte marítimo com reserva de carga (Argentina, Uruguai e Argélia).
Entre os principais ganhos com a atuação da Camex, segundo João Augusto Neto, estão o crescimento potencial de 1,14% do PIB no Brasil em 2015, segundo dados da FGV-SP, e os US$ 960 milhões adicionais ao PIB global, de acordo com o Peterson Institute, graças ao acordo de facilitação do comércio; e também a redução de 17 para 10 dias na importação e de 13 para 8 dias na exportação, com o Portal Único.
