Promover a integração fronteiriça para desenvolver todas as cadeias produtivas do agronegócio catarinense foi o tema do encontro promovido pelo Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira que reuniu empresários, técnicos do governo e produtores, nesta semana, no Parque de Exposições Tancredo Neves, em Chapecó, durante a Mercoagro 2016.
A iniciativa faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço do Estado de Santa Catarina (PEDIF) que vem sendo implementado nos últimos quatro anos pelo Governo do Estado. Esse plano foi elaborado por cerca de 300 representantes de 60 instituições dos setores público e privado, instituições de ensino superior e pesquisa e entidades representativas da sociedade civil organizada sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, em 2012. Em 2013 foi instalado o Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira com o objetivo de coordenar ações e propor medidas ao desenvolvimento de iniciativas e a implantação de políticas públicas para a região fronteiriça. É coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento e conta com o apoio do Sebrae/SC.
O coordenador regional do Sebrae/SC no oeste Enio Albérto Parmeggiani destaca que o Núcleo propõe projetos de fortalecimento da logística dos territórios e de estímulo ao desenvolvimento e integração fronteiriço. Com esse intuito foram definidos três objetivos estratégicos nas seguintes áreas: trâmites alfandegários de cargas (otimizar os trâmites de liberação de produtos na área de controle integrado de cargas de Dionísio Cerqueira), agregação de valor aos produtores rurais (viabilizar a comercialização dos produtos da pequena propriedade rural) e encadeamento produtivo (fortalecer a complementaridade produtiva das micro e pequenas empresas da região de fronteira).
O secretário adjunto da agricultura Airton Spies é um entusiasta do plano e acredita que a integração fronteiriça permitirá melhorar a logística com soluções integradas, aperfeiçoar a defesa sanitária animal e vegetal, aumentar a escala, a eficiência e a competitividade para conquistar e manter mercados globais.
O diretor de desenvolvimento regional e das cidades Norton Flores Boppré anunciou a criação da Câmara de Integração Fronteiriça no âmbito da Secretaria de Planejamento para agilizar as ações preconizadas pelo PEDIF.
Gargalos
Uma das primeiras soluções que a integração fronteiriça buscará é o suprimento de milho. Todos os anos, a agroindústria catarinense precisa importar entre 3 milhões e 3,5 milhões de toneladas de grãos porque a produção interna catarinense é insuficiente. O Estado é o oitavo produtor e o segundo maior consumidor. O milho disponível está em média a 2.000 quilômetros de distância, no centro-oeste brasileiro. Entretanto, se as ações de integração fronteiriça forem implementadas, esse insumo pode ser obtido no Paraguai, país que faz divisa com o território catarinense.
O Paraguai possui 11 portos fluviais no rio Paraná. A província de Misiones (Argentina) estrutura um porto na capital provincial Posadas e uma ponte em Eldorado na divisa Argentina/Paraguai. Com essa conexão construída, o milho do Paraguai estará a apenas 130 quilômetros da fronteira com Santa Catarina pelo trajeto Paraguai/Rio Paraná/Eldorado até Dionísio Cerqueira (SC) ou Paraíso (SC). Da fronteira até o maior polo da agroindústria (Chapecó) a distância é de apenas 190 quilômetros.
“O milho do Paraguai é o mais próximo e o mais barato que existe no mercado”, expõe o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) Luiz Vivente Suzin.
Para o milho paraguaio chegar regularmente ao grande oeste catarinense é necessária a supressão de vários gargalos que, atualmente, dificultam a logística de transporte de cereais e ameaçam a viabilidade dos negócios na região. Por isso, o Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira propôs projetos de infraestrutura rodoviária, de cooperação técnica internacional e de facilitação comercial. A participação do Governo catarinense é considerada essencial para o sucesso desses projetos.
Também reivindica a instalação de Aduana e toda a infraestrutura alfandegária para liberação da ponte sobre o rio Peperi-guaçu em Paraíso (SC) ao comércio internacional Brasil/Argentina. Do lado argentino já foi instalada infraestrutura. Outra reivindicação é a construção da nova ponte, já autorizada pelo Decreto federal 8699/2016. Está sendo discutida a formalização de parcerias público-privadas (PPP) para a execução dessas obras.
