A Confederação Nacional do Transporte (CNT) encaminhou, nesta terça-feira (22/12), à presidente Dilma Rousseff, a ministros que compõem a equipe econômica e de transporte do governo e aos presidentes da Câmara e do Senado o Plano CNT de Recuperação Econômica. As propostas são constituídas de dois pilares principais: Programa de Investimento em Infraestrutura 2015-2018, que prevê o incentivo à forte participação da iniciativa privada, e implantação do Programa de Renovação de Frota, que institui uma política que renove e recicle a frota automotiva brasileira.
O Programa de Renovação de Frota poderá gerar pelo menos 285 mil empregos e a arrecadação de R$ 18 bilhões em tributos, em 2016, contribuindo para o crescimento de 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Também reduzirá o consumo de combustível em 18%, além de proporcionar expressiva diminuição das emissões de poluentes.
Na área de infraestrutura, a Confederação defende a criação de um conselho gestor com representantes das áreas técnica, ambiental e política. Esse conselho deverá ter autonomia para analisar e aprovar projetos de infraestrutura com maior celeridade e prazo máximo definido. A CNT também aponta como necessária a desburocratização do processo licitatório por meio da ampliação do uso de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Proporcionar segurança jurídica dos contratos vigentes e futuros e incentivar o uso de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), com maior agilidade na constituição de projetos, levantamentos e estudos, também são medidas essenciais para o país.
Entre as sugestões está o conteúdo do último Plano CNT de Transporte e Logística, que prevê 2.095 projetos e quase R$ 1 trilhão em investimentos. "Adotar essas medidas é o caminho para que o país consiga recuperar a economia e retomar o crescimento. O governo não tem capacidade de investir tudo que o país precisa para melhorar a infraestrutura de transporte. Com isso, a participação da iniciativa privada brasileira e estrangeira é fundamental", diz o presidente da CNT, Clésio Andrade.
O documento foi encaminhado aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e aos seguintes ministros: Nelson Barbosa, da Fazenda; Jaques Wagner, da Casa Civil; Antonio Carlos Rodrigues, dos Transportes; Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Guilherme Ramalho, da SAC (Secretaria de Aviação Civil); Hélder Barbalho, da SEP (Secretaria de Portos); ao chefe do gabinete pessoal da presidente, Álvaro Henrique Baggio; ao diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys; ao diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Bastos, e ao diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mario Povia.
