O diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, destacou a necessidade de modernização das operações portuárias do País para atender a previsão de aumento de demanda. Segundo ele, em 2012, os portos brasileiros movimentaram um total de 904 milhões de toneladas de carga, sendo previsto para 2030 um aumento para 2,26 bilhões de toneladas.
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Povia afirmou que, apesar de os terminais brasileiros estarem batendo recordes de movimentação ano a ano, o País ainda precisa enfrentar os gargalos existentes, ampliando a infraestrutura do setor e otimizando as operações nos portos.
O diretor da Antaq destacou o primeiro bloco de licitações para novos terminais previstos para ocorrer no segundo semestre. Nessa fase, já autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram aprovados 29 novos terminais, 9 em Santos e 20 no Pará, com investimentos da ordem de R$ 4,7 bilhões.
“Os terminais portuários privados [TUPs] eram 128 antes da Medida Provisória dos Portos [595/12 – novo marco legal do setor]. Temos mais 63 TUPs em análise. Isso é um número bastante expressivo e um legado da nova lei. Em breve, teremos o equivalente a mais um Porto de Santos em número de terminais operando”, disse Povia, durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, no dia 23 de junho último.
Burocracia
O deputado Milton Monti (PR-SP), que solicitou a audiência para debater os investimentos previstos em médio e longo prazo para modernizar os portos brasileiros, considera que após dois anos de vigência da nova lei o setor ainda esbarra na burocracia para resolver os gargalos. “Não foi à toa que, em dois anos, as coisas andaram enroscadas e ainda estão. Se não foram bem, precisamos rever alguns procedimentos e possibilidades”, disse Monti.
O deputado questionou, por exemplo, a utilização, como critério de licitação para autorizações de novos terminais, a maior movimentação de cargas. “A questão da movimentação de carga como critério está além da vontade do operador portuário. Está ligada à questão de mercado, do País e do mundo. Impor isso como condição parece ser uma questão fora de propósito”, criticou.
Ele defendeu, no entanto, o anúncio do governo que possibilita licitações também pelo critério de maior outorga onerosa – no qual vence a licitação quem oferecer o maior valor pela autorização para operar o terminal. “A possibilidade de fazer pela maior outorga é boa. Isso pode diferenciar os investimentos”, disse.
Monti questionou ainda o fato de a Antaq ser ao mesmo tempo responsável pela licitação e pela fiscalização do setor. informações da Agência Câmara de Notícias.
