O Ministério Público Federal em Santos, no litoral paulista, recomendou que a América Latina Logística (ALL) e a MRS Logística S.A. realizem avaliação e atualização de seus maquinistas e controladores de tráfego quanto às normas a serem seguidas nos casos em que é preciso reduzir a velocidade dos trens. O objetivo da medida é garantir a segurança do transporte ferroviário após o acidente ocorrido em 31 de outubro do ano passado, em um trecho arrendado pela MRS Logística em Cubatão, na Baixada Santista, envolvendo duas locomotivas da ALL.

Na ocasião, uma das composições colidiu na traseira de outra que estava estacionada no mesmo ramal. O acidente ocasionou o descarrilamento de quatro vagões, que carregavam cerca de 80 toneladas de milho e açúcar. Além disso, o choque provocou o derramamento de 5 mil a 9 mil litros de óleo diesel e hidráulico que estavam nos tanques de abastecimento das locomotivas.

Segundo Relatório da Comissão de Investigação, antes da colisão, a composição que trafegava pela via férrea chegou a 34 km/h apesar de a sinalização luminosa indicar que a velocidade no trecho deveria ser restrita, não excedendo os 25 km/h, devido à eventual parada junto a outro trem. Paralelamente, o controlador de tráfego da MRS deixou de comunicar ao maquinista da ALL a necessidade de reduzir a velocidade. As duas concessionárias discordam quanto às causas do acidente. Enquanto a MRS alega que o maquinista descumpriu o indicado pela sinalização, a ALL argumenta que as ordens do controlador de tráfego se sobrepõem a qualquer sinal luminoso.

Conhecimento prático
O programa de avaliação e atualização dos profissionais recomendado pelo MPF deverá ser realizado com simulações práticas de situações críticas em que as composições podem se envolver. As investigações da colisão comprovaram que o maquinista apenas conhecia a condução no trecho do acidente por meio de provas teóricas.

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor do procedimento, também recomenda à MRS Logística que, no prazo de 30 dias, envie ao MPF documentos que demonstrem todas as sinalizações que exigiram a redução da velocidade das composições no trecho do acidente nos últimos cinco anos. A concessionária também deverá remeter o Boletim de Restrições atualizado e as velocidades máximas cadastradas no sistema de licenciamento para os trechos de malha ferroviária que passam por cidades da Baixada Santista e Zona Portuária.

A recomendação também é direcionada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que, em 30 dias, inicie estudos quanto à possibilidade de redução da velocidade máxima autorizada no ramal onde ocorreu o acidente. A autarquia tem 180 dias para concluir a análise e apresentar parecer conclusivo sobre a necessidade e a viabilidade das mudanças. Leia a íntegra da recomendação. Foto da home: Sérgio Furtado/G1