Em continuidade ao debate sobre o melhor modelo de dragagem e de gestão dos porto nacionais, Portogente buscou a opinião da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O gerente-executivo de Infraestrutura da entidade, Wagner Cardoso, aceitou o convite ao debate e avalia que o atual modelo de dragagem é incapaz de resolver o problema do acesso aos portos, que necessitam ser alavancados a padrões internacionais. Ele sugere uma Parceria Público-Privada (PPP) de longo prazo para resolver a questão de forma permanente. Cardoso considera que o baixo nível de eficiência na gestão portuária no país só será solucionado com a transferência à iniciativa privada das administrações públicas dos portos.
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Portogente - Como o senhor vê as discussões promovidas pela SEP sobre o modelo de dragagem mais adequado aos portos nacionais. Qual seria o modelo mais apropriado ao setor?
Wagner Cardoso - O atual modelo de dragagem no País é ruim e incapaz de resolver os sérios problemas de acesso marítimo aos portos. Nesse sentido, as discussões por parte da SEP são fundamentais para solucionar esse grande entrave à alavancagem dos nossos portos aos padrões internacionais. O modelo mais apropriado para a realização de dragagens seria uma Parceria Público-Privada (PPP) de longo prazo (20 anos), onde o concessionário vencedor se tornaria responsável pela realização da dragagem e manutenção do calado. Dessa forma, seriam criados mecanismos que garantiriam a qualidade dos serviços de dragagem prestados. Não seria mais necessária também a realização de licitações periódicas para a manutenção do calado nos portos, processos que corriqueiramente sofrem com atrasos e problemas tanto técnicos quanto na execução dos serviços.
Foto: Divulgação
Cardoso, da CNI: O atual modelo de dragagem é incapaz de resolver os problemas de acesso marítimo aos portos
Portogente - Outra discussão do setor é com relação ao melhor modelo de gestão portuária para os nossos portos. Qual a opinião da CNI sobre o assunto?
Cardoso - Apesar dos avanços obtidos no setor portuário, os grandes portos públicos do País apresentam um baixo nível de eficiência em suas administrações. Estas administrações públicas (Cias. Docas e Concessionárias Estaduais) encontram-se com baixa capacidade gerencial, elevados passivos trabalhistas, e incapacitadas para promover as transformações necessárias para elevar a eficiência dos portos públicos aos padrões internacionais. Tanto a antiga Lei dos Portos (Lei nº 8.630/93), quanto a nova (Lei nº 12.815/13), permitem a transferência das administrações públicas para a iniciativa privada. Essa é a parte da modernização portuária que ainda não avançou no Brasil. A CNI entende que o problema da gestão portuária no país só será solucionado com a transferência ao administrador privado das administrações portuárias públicas.
