A Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega) realiza no próximo dia 27 de maio encontro nacional do setor, na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília (DF). A intenção do evento é propor um debate aprofundado com representantes do governo e entidades de classe sobre a retomada da navegação na hidrovia Tietê-Paraná, paralisada há mais de um ano. Na ocasião, será lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Portos, Hidrovias e Navegação do Brasil, que contará com a presença do deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO), que irá presidir a frente, com participação de 210 parlamentares. O encontro conta com o apoio da CNT, da Câmara Interamericana de Transportes (CIT) e sindicatos filiados da categoria.
O presidente da Fenavega, Raimundo Holanda Cavalcante Filho, explica que o objetivo do encontro é sensibilizar o governo e mobilizar empresários do setor em todo o País com o propósito de frear o crescente impacto econômico com a crise enfrentada no Tietê-Paraná. O movimento pela retomada da hidrovia, que tem 2,4 mil quilômetros de extensão e é uma das mais importantes vias de escoamento de grãos, celulose e outros granéis, foi iniciado no dia 29 de abril, em Barra Bonita (SP), quando empresários e políticos se reuniram para discutir soluções para o setor, ainda sem avanços.
"Nosso maior problema é o consumo de energia a partir das hidrelétricas. Queremos tornar público o que está acontecendo no Tietê-Paraná, que também está atingindo a população, com a perda de aproximadamente 1.200 empregos diretos, além do aumento do movimento nas rodovias. Não somos contra a produção de energia elétrica, mas é preciso haver equilíbrio e vontade política", afirma Raimundo.
Crise
Fechada desde maio do ano passado por causa da falta de chuvas, a hidrovia Tietê-Paraná, que interliga cinco Estados, segue paralisada com o nível de água reduzido em aproximadamente 5 metros. A paralisação já soma R$ 700 milhões em prejuízos, já que a hidrovia transportava entre 6 e 8 milhões de toneladas de carga por ano, principalmente, rumo às indústrias e portos de Mato Grosso e Goiás.
Em janeiro desse ano, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, anunciou o investimento de R$ 2,1 bilhões em melhorias na hidrovia Tietê-Paraná por meio de parceria com o governo de São Paulo. No entanto, empresários veem com desconfiança a declaração dos governos, principalmente, pela falta de compromisso das agências federais.
Segundo a Fenavega, algumas soluções para reativar o escoamento da produção na região seria reduzir a vazão nas hidrelétricas, com atuação eficaz do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e estabelecer o uso múltiplo das águas, assegurado pela Agência Nacional de Águas (ANA).
“A ANA não fez cumprir a Lei 9.433/97, que estabelece o uso múltiplo das águas, que deveria proporcionar a igualdade de acesso aos recursos hídricos. Queremos que a ANA cumpra seu papel e faça a mediação desses conflitos”, critica o presidente da Fenavega.
Participarão do encontro o Sindicato dos Armadores do Estado de São Paulo (Sindasp), o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), o Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas (Sindarma), o Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Pará (Sindarpa), o Sindicato das Empresas de Navegação do Estado de Rondônia (Sindfluvial), o Sindicato das Empresas de Navegação dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindarsul) e o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação de Tráfego Portuário (Sindiporto Brasil). O convite foi estendido a diversas entidades de classe e órgãos governamentais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ANA, Ministério dos Transportes, Tribunal de Contas da União (TCU), entre outros.
