O debate sobre o melhor modelo de dragagem para os portos brasileiros prossegue de vento em popa. O superintendente do Porto de Itajaí, de Santa Catarina, engenheiro Antonio Ayres dos Santos Jr, acredita que não existe um modelo padrão a ser seguido ou implantado. Ele argumenta que cada caso é um caso e o modelo que se adapta a Itajaí pode não ser o ideal para Santos (SP), Paranaguá (PR) ou outro porto. A sua posição, observa, não é isolada no meio portuário.
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O dirigente descreve como tem sido a experiência da dragagem no porto catarinense que, desde 1999, mantém uma draga contratada para fazer a manutenção das profundidades dos canais de acesso e bacia de evolução do complexo portuário. “Essa contratação é extremamente necessária, uma vez que, pelo fato do Porto e demais terminais que formam o complexo estarem instalados na margem de um rio, ocorre grande índice de sedimentação”, defende.
Já a contratação do equipamento, as batimetrias, o balizamento náutico e o monitoramento ambiental são remunerados pela Autoridade Portuária com recursos provenientes da Tabela I (Utilização da Infraestrutura de Proteção e Acesso Aquaviário) e a fiscalização é feita pela Autoridade Portuária, por meio de batimetrias mensais, que comprovam os parâmetros de navegação. “O pagamento é por resultado (- 14m no canal interno e bacia de evolução e -14,5m no canal externo) e não por campanha ou volume”, esclarece Santos.
A concessão dos serviços de dragagem também é um modelo que se adéqua à realidade do Complexo do Itajaí, no entanto, a contratação deve ser feita no mesmo modelo empregado atualmente e a fiscalização deve ficar para a Autoridade Portuária.
