A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) reuniu uma comissão intersetorial de dragagem do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e a comunidade marítima para debater parâmetros técnicos para o projeto de dragagem de aprofundamento do canal que dá acesso ao Porto de Paranaguá. O investimento será de R$ 394 milhões.
Outro tema discutido foi o novo modelo de concessão dos canais de acesso, em fase de consulta pública pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.
De acordo com o diretor-presidente da Appa, Luiz Henrique Dividino, o objetivo é aperfeiçoar o modelo de dragagem existente. “As contribuições deste grupo farão parte do contexto técnico e estratégico, no sentido de dotar os portos paranaenses das melhores soluções para a sua infraestrutura marítima. Estamos seguindo uma postura democrática de ouvir os usuários e clientes do Porto de Paranaguá”, declarou Dividino.
A licitação para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto encontra-se em fase de homologação. A licitação foi realizada no último mês de março pela Secretaria Especial de Portos da Presidência da República. A empresa vencedora foi a DTA, que será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo de dragagem, sinalização, balizamento e execução das obras de dragagem de aprofundamento no Porto de Paranaguá.
CONTRIBUIÇÕES – Durante a reunião, representantes da comunidade portuária apresentaram a necessidade de um plano de sondagem e que inclua a batimetria (medição da profundidade) dos canais de acesso ao Porto, bacia e berços, áreas de fundeio e área de fora da barra.
Além disso, foi sugerida a adequação dos canais de acesso em conformidade ao projeto dos navios, o prolongamento da dragagem para a área externa ao Porto e, ainda, uma cota maior de dragagem do volume de areia que será dragado.
Participaram da reunião representantes da Associação Brasileira de Terminais Portuários Privativos, Sindicato das Agências de Navegação (Sindapar), Sindicato dos Operadores Portuários do Paraná, Capitania dos Portos, Receita Federal, Praticagem, Terminais Portuários da Ponta do Felix, Fospar, Pasa e do Conselho de Autoridade Portuária (CAP).
O QUE MUDA – O Porto de Paranaguá aguarda há sete anos pelo projeto de dragagem de aprofundamento do canal de acesso. Com isso, o chamado canal da Galheta passará a ter 16 metros de profundidade. Hoje, o canal possui 15 metros.
A Bacia de Evolução do canal – área utilizada pelos navios para manobra e atracação – ganhará mais dois metros de profundidade com a nova dragagem, passando de 12 para 14 metros.
Já as áreas intermediárias, localizadas entre o canal da Galheta e a Bacia de Evolução, passarão a ter 15 metros de profundidade. Como exemplo de áreas intermediárias, estão o canal situado entre Pontal do Sul e a Ilha do Mel e o canal situado entre a Ilha das Cobras e Ilha da Cootinga.
Dividino, explica que a dragagem de aprofundamento do canal de acesso (intermediário), da bacia de evolução e do berço público do complexo, faz parte de um programa de dragagem estabelecido pela Appa.
“A dragagem permitirá que navios graneleiros de grande porte frequentem o Porto, assim como navios porta-contêineres de alta capacidade, o que contribuirá para a redução dos fretes e, consequentemente, maior competitividade dos grãos exportados”, declarou Dividino.
LICITAÇÃO – A Secretaria Especial de Portos é responsável pela licitação da dragagem de aprofundamento, de acordo com a nova Lei dos Portos. A licitação para Paranaguá foi feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), SEP/PR número 02/2014.
A empresa DTA Engenharia foi a vencedora da licitação, com o lance de R$ 394.291.082,29. O próximo passo do processo licitatório é a fase de habilitação. A empresa terá um prazo de seis meses para fazer os projetos básico e executivo e 11 meses para executar a obra. O processo encontra-se em fase de julgamento e o resultado será divulgado nos sites www.portosdobrasil.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
