Por Federação Nacional dos Portuários

No século XIX, Napoleão Bonaparte, imperador da França, exercia seu domínio militar sobre toda a Europa. A única potência que ainda fazia frente ao seu poderio era a Inglaterra. Donos de uma poderosa frota naval, os ingleses o derrotaram na Batalha de Trafalgar, em 1805.

Para enfrentar a Inglaterra, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, que consistia em mantê-la isolada em sua ilha, sem contato comercial com outras nações. Nenhum país poderia comercializar com a Inglaterra, sob a ameaça de represália militar francesa. Como Portugal sempre foi um dos principais parceiros comerciais da Inglaterra, não desejava respeitar o bloqueio. Assim, aconselhada pelos ingleses, a família real portuguesa mudou-se com toda a corte para o Brasil. Em 1807, logo após a partida da família real, Napoleão invadiu Portugal.

Portugal não tinha como se defender dos franceses; precisava da proteção dos ingleses. Por isso, a Inglaterra solicitou a abertura dos portos brasileiros como condição para apoiar a fuga da família real. Portugal teve, então, de assinar um tratado que taxava em 15% as mercadorias dos navios ingleses.

O Imposto aplicado aos ingleses era menor que aquele aplicado às outras nações, incluindo Portugal. Assim, o comércio brasileiro ficou entregue aos ingleses durante muito tempo.

Em 1808, por meio de decreto real, os portos brasileiros foram abertos a todas as nações amigas que quisessem comercializar com a Colônia, fato que foi considerado o primeiro grande passo para a independência política e econômica do Brasil, apesar do domínio inglês.

Esta é a história antiga e oficial, de lá para cá as coisas mudaram e muito. Todo o sistema portuário nacional mudou com a Lei 8.630, de 1993. São dezenove anos de muita luta e persistência.

Tivemos que enfrentar mudanças profundas nas relações de trabalho com o advento da conteinerização das cargas, com a aquisição de equipamentos modernos, com a privatização das operações portuárias, com a figura do Operador passando a ser titular das operações portuárias, podendo inclusive definir o modelo de contratação dos trabalhadores e sendo responsáveis pela Gestão de Mão de Obra Avulsa com a criação dos Ogmos, e com as Administrações Portuárias passando a contar com os Conselhos de Autoridade Portuária (CAP).

Nós somos aqueles profissionais que trabalham nos portos como avulsos e empregados, usando luvas e capacetes, carregando e descarregando mercadorias, dirigindo guindastes e empilhadeiras, conferindo e pesando cargas, movimentando contêineres dentro e fora dos navios, fiscalizando entrada e saída de mercadorias e passageiros, também cuidamos da manutenção dos equipamentos, da segurança patrimonial do trabalho e do meio ambiente, da atracação dos navios, no controle alfandegário, na gestão portuária elaborando projetos de construção e no melhoramento da infraestrutura, e até mesmo, quando aposentados, continuamos vigilantes, ali nas cercanias dos portos brasileiros.

Esse trabalho é muito importante, pois é por meio do porto que se faz o exercício do comércio interno e externo, que redunda em divisas para o país e melhoria das condições de vida do povo gerando empregos e renda.

Alguns ficaram pelo caminho nesta batalha, mas a maioria continua na luta, tendo a certeza do seu papel para o crescimento da economia e consequentemente o crescimento do nosso país.

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