Governo de SP aguarda aprovação na Alesp de projeto de lei para incentivar linhas curtas em ferrovias paulistas em celebração ao Dia do Ferroviário, 30 de abril.
Na semana em que se comemora o Dia do Ferroviário, a SLT (Secretaria de Logística e Transportes) aguarda a aprovação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de SP) do projeto de lei 148/22 que expande as linhas ferroviárias para transporte de passageiros e de cargas.
O Dia do Ferroviário é comemorado todo dia 30 de abril porque nesta data, foi realizada a primeira viagem de trem do país, em 1854, entre Rio de Janeiro e Petrópolis.
Desde o ano passado, a SLT faz estudos para alavancar o modal sobre trilhos em São Paulo. Recém criado pela Secretaria, o GT (Grupo de Trabalho) Ferrovias de SP prepara o PEF/SP (Plano Estratégico Ferroviário do Estado de SP). Como forma de transparência, tem apresentado o plano em reuniões técnicas com prefeitos e entidades representativas do setor ferroviário.
"Resgatar o transporte ferroviário no Estado é essencial para movimentar a economia do país, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento regional e o turismo", destaca João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes.
Levantamento do GT Ferrovias mostra a malha ativa de trilhos em São Paulo (2.390 kms) é menor (46%) do que aquela inoperante, com baixa capacidade ou ociosa (2.530 kms, ou 54% do total).
O setor ferroviário vive uma efervescência no Brasil após a aprovação da Lei Federal 14.273/2021, que permite o deslocamento pelas estradas de ferro através de shortlines (linhas de trajeto curto) a custos menores que os atuais e sob responsabilidade também de Estados e municípios (antes, o controle era só da União). Para se adequar a esta lei federal, através da Secretaria da Casa Civil, o Governo Paulista enviou à Alesp o PL 148/22.
Modal sustentável
"Com mais ferrovias, colocamos em prática a nova matriz logística do Estado, com um complemento importante: o modal ferroviário emite muito menos gás poluente do que o rodoviário", afirma João Octaviano.
Para efeito de comparação: um trem pode transportar cargas de mais de 200 caminhões. É o caso de máquinas com duas locomotivas e 96 vagões, que carregam 8.400 toneladas de carga. Para o mesmo volume, seriam necessários 220 caminhões bitrens (o maior veículo de carga rodoviário que não necessita de autorização especial do DER, ou seja, que são mais comuns nas estradas do Estado).
O plano da SLT e do Governo de SP é conceder autorização às empresas interessadas em transportar cargas por trilhos. Em contrapartida, estas companhias ficariam responsáveis pela recuperação e manutenção do trecho a ser usado durante a vigência do contrato.
"Temos de acabar com estas 'cicatrizes urbanas' nos nossos municípios e com a ajuda do setor privado, marca dos Governos Doria e Rodrigo Garcia. Essas cicatrizes são os trilhos abandonados. Com a reativação das ferrovias, vamos reduzir o número de veículos pesados nas estradas, melhorando a mobilidade de todos", conclui o secretário.
História
A primeira ferrovia do Brasil foi inaugurada em 1854 e tinha 14 kms de extensão, ligando o Rio de Janeiro a Petrópolis. Em São Paulo, a primeira linha foi a Santos-Jundiaí, erguida pela São Paulo Railway, que passou a operá-la em 1867. Ambas tiveram papel fundamental no desenvolvimento do Brasil, ajudando na expansão do café (principal produto exportador do século XIX e início do XX), na industrialização e no crescimento do interior de São Paulo e do Brasil.
Não à toa, até 1950, os trens eram o principal meio de transportes entre as duas maiores cidades do país , São Paulo e Rio -- a ponte aérea Rio-SP só surgiria em 1959.
No início, as ferrovias foram implantadas em regime privado, por meio de companhias de estrada de ferro, como foi o caso da Santos-Jundiaí, construída pela São Paulo Railway Company.
Entre as décadas de 70 e 90, as ferrovias tiveram um período de estatização -- no Estado de SP, a gestão local era da Fepasa.
Agora, o Governo de SP planeja reativar a malha ferroviária inoperante paulista com ajuda da iniciativa privada.
