Especial para o Portogente
Portogente publica a segunda matéria da série “Caminhoneiros/as na Universidade”, com a visão da Pós-Doutoranda em História na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Larissa Jacheta Riberti, que também é colaboradora, desde 2012, da plataforma multimídia de comunicação “Chico da Boleia”, voltada à categoria dos/as caminhoneiros/as tratando do setor do transporte rodoviário de cargas. Durante o debate “Greve dos caminhoneiros: condições de trabalho e implicações políticas”, realizado no dia 13 de junho, em Florianópolis (SC), Larissa apresentou sua visão sobre a categoria a partir da sua experiência profissional e acadêmica.
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Sobre a polêmica se foi greve ou locaute, a pesquisadora entende que foi um movimento de caráter espontâneo que emergiu do rádio amador (XP), do Whatsapp e de outras redes como o Fotolog (espaço de sociabilidade virtual muito usado pela categoria para postar com seus nicknames imagens de suas andanças pelo Brasil). “Fato é que os caminhoneiros rejeitaram suas organizações/lideranças tradicionais, paralisaram tudo, derrubaram Pedro Parente (ex-presidente da Petrobras) e provocaram grande impacto na sociedade, numa proporção que há muito tempo não se via na categoria”, avalia.
A historiadora apresenta algumas características do segmento: “É um setor heterogêneo, composto por diferentes forças e condições desiguais de participação, onde existem questões trabalhistas bastantes sensíveis. Isso levou Larissa a buscar dados sobre as condições de vida, de trabalho e a legislação trabalhista que também levaram à greve, além da suspensão do aumento de preços do diesel e a suspenso do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso em todas as rodovias. “O fato comum entre todos os segmentos, tanto transportadoras como autônomos, é o aumento do custo do transporte, assim como levou para estradas, bloqueios e manifestações questões da vida dos caminhoneiros que vão além”, afirma.
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), realizada com um universo de 1.066 profissionais autônomos e contratados, revela que cerca de 99,7% da categoria é composta por homens e 0,3% mulheres. Sobre a idade 80,5% está na faixa entre 30 a 59 anos. Em relação a escolaridade 56,8 dos profissionais tem diferentes faixas do ensino fundamental, 38,9% em faixas do ensino médio e 2,8% em faixas do ensino superior. A média de renda líquida mensal é de R$ 4,1 mil (autônomos) e R$ 3,3 mil (empregados de frota).
O rendimento líquido dos autônomos é baixo por que o valor pago pelo frete é baixo e o investimento é alto, incluindo as despesas para a circulação, a manutenção, o financiamento do caminhão, o investimento em segurança (rastreador e seguro) e a lei do vale pedágio. Larissa afirma que desde 2015 a crise econômica no País impactou na demanda do transporte de cargas, que se reflete também na categoria, ainda que 50% dos autônomos afirmam que sua vida mudou para melhor ao se tornar caminhoneiro. Segundo ela os caminhoneiros autônomos são o elo mais frágil da cadeia do setor.
Tem aspectos da profissão apontados por Larissa que são considerados temas sensíveis de serem abordados e que interferem no modo como a sociedade vê os caminhoneiros. “A ONG Na mão certa aponta que os pontos vulneráveis de exploração sexual infantil na beira da estrada são os de parada de caminhoneiros. Nesses espaços também há o comércio de drogas como rebite, metanfetamina e álcool”, expõe com preocupação a pesquisadora.
Há um conjunto de legislações, algumas aprovadas e ainda não implementadas, assim como reivindicações para a criação de novas leis que regulem o setor. A Lei do Motorista, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estabelecia um máximo para a jornada de trabalho, descanso e parada obrigatórios, descanso semanal. Foi questionada pelo agronegócio e pelas grandes indústrias, que propuseram sua revisão e conseguiram flexibilizar a jornada de trabalho (Lei 13.103/2015).
A nova empreitada da classe patronal do transporte de cargas é aprovar o Marco Regulatório dos Transportes que irá prejudicar os autônomos. “Eles querem a regulação do agenciamento de cargas, correlação custos do transporte e crise do setor, tabela de frete mínimo e livre concorrência, que não é possível num setor com tantas diferenças e forças de reivindicação e organização desiguais”, avalia Larissa. Essas diferentes realidades precisam ser analisadas nas negociações com a categoria, nas pesquisas e na formulação de políticas que posam ajudar a qualificar a vida de trabalhadores do setor de cargas e transportes.
