Opinião
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- Redação Portogente
Por José Luiz Tejon Megido, conselheiro fiscal do Conselho Científico para Agricultura Sustentável (CCAS), dirige o Núcleo de Agronegócio da ESPM
O ex-ministro Alysson Paolinelli foi considerado um dos mais importantes ministros da agricultura na história brasileira e agora completando 80 anos de idade continua atuante. O ex-ministro Paolinelli preside a Associação Brasileira dos Produtores de Milho (ABRAMILHO). E qual a importância do milho?
Como dizia outro saudoso líder do agronegócio brasileiro o Dr. Ney Bittencourt de Araújo, “o milho está para o agronegócio assim como o aço para a indústria”. O milho entra em quase tudo, se transforma em proteína animal, como ração para suínos, frangos, bovinos, vira leite na silagem para vacas, entra na química industrial vira açúcar, vira etanol, e além de tudo isso, é óleo para alimentação humana, flocos, pães, massas, e não podemos esquecer da pipoca e do milho doce.
Pois bem, o Brasil poderia produzir só de milho, cerca de 380 milhões de toneladas Isso significa quase 50% a mais do que toda a safra brasileira atual com todos os grãos e um dia faremos.
Mas como o Brasil vai fazer isso? Simplesmente por soluções criativas geniais como explica o ex-ministro Alysson Paolinelli, através da integração lavoura, pecuária e floresta. Numa entrevista para uma revista, pesquisadores e técnicos criaram a inteligência para fazer na mesma área, ao mesmo tempo, soja, milho, árvores e gado. Cm isso, multiplicamos o potencial de produção no Brasil e, como o milho permite atingir 15 mil quilos por há, ou mais, sem dúvida, vai ser o rei dos grãos no Brasil.
Criatividade: um show que o agronegócio tem dado ao país e que precisa ser adotado nos planos dos governos. E o ex-ministro reclama que fizemos estudos geniais com a Embrapa e a Fundação Dom Cabral, mas ninguém do governo ainda quis ver.
Vamos ver como isso vai terminar e dá-lhe milho.
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- Redação Portogente
Por Clemente Ganz Lúcio, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
A qualidade do solo e do clima e a dimensão territorial propiciaram o desenvolvimento da agropecuária no Brasil. Crescentes investimentos trouxeram amplo desenvolvimento ao setor, em termos de ciência e tecnologia, o que permitiu responder a uma demanda, interna e externa, por mais alimentos e insumos industriais. O País é um dos maiores produtores agrícolas do mundo, com responsabilidade na segurança alimentar da população mundial.
A agricultura familiar, que produz em escala bem menor que a extensiva, ocupa 70% dos quatro milhões de trabalhadores do setor agrícola e experimenta mudanças profundas. Enfrenta também muitos desafios. Como atividade econômica que responde por grande parte da oferta de alimentos nas cidades, é desafiada a superar a produção para o autoconsumo, pois precisa garantir uma oferta regular para atender a uma demanda crescente, a preços que remunerem adequadamente o produtor, capitalizando-o para investir na produção, e, ao mesmo tempo, disponibilizando alimento barato e de qualidade ao trabalhador urbano.
O direcionamento para uma produção agroecológica de qualidade precisa ser realizado respondendo ao desafio da oferta, de maneira a assegurar o abastecimento. O incremento da produtividade é elemento chave, o que implica desenvolver conhecimentos tecnológicos, biológicos, químicos, genéticos, entre outros, orientados para uma produção agroecológica com escala, que preserve a qualidade do solo e do ambiente e produza alimentos saudáveis.
De um lado, o incremento da produtividade agrícola brasileira e, de outro, a ampliação e o espraiamento no território dos núcleos urbanos estenderam para o campo uma série de serviços urbanos (energia, transporte, internet, escola, saúde, entre outros) e promoveram mudanças substanciais na vida e organização rural. A presença da indústria, colada à atividade agrícola, reorganiza as relações sociais de produção. Cerca de um terço da população rural, que vive em unidades da agricultura familiar, está ocupada em atividades não agrícolas (especialmente jovens e mulheres), na indústria ou em serviços urbanos. Também aumenta a população que vive em núcleos urbanos e produz nas unidades familiares.
As unidades rurais, principalmente da agricultura familiar, diversificam as possibilidades produtivas e passam a desenvolver novas atividades, como lazer e turismo rural, que crescem no País (alojamento, hospedagem, convívio com atividades produtivas, acesso a lugares turísticos etc.), atividades de preservação ambiental. Áreas mais próximas dos centros urbanos passam a ser local de moradia. O espaço rural também se transforma em sede de empresas. Há um movimento inverso daquele observado nos anos 1960/1970: moradores urbanos se deslocam para residir e produzir no meio rural brasileiro.
Essas mudanças, entre tantas outras, ocorrem simultaneamente ao processo de redução da população rural, que caiu de 25% (1991) para 16% (2010) da população total. Os quatro milhões de trabalhadores rurais representam menos de 8% da população trabalhadora do País. Há ainda um grande contingente de trabalhadores, produtores rurais sem terra, lutando pela reforma agrária. E aqueles que já conseguiram o acesso à terra demandam políticas agrícolas (crédito, seguro, assistência, comercialização, armazenagem, transporte, supressão de intermediários etc.) para que suas unidades produtivas sejam viáveis economicamente.
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- Antonio Maurício
Tentou-se, durante anos, a formalização de um trabalho conjunto entre os órgãos responsáveis pelos portos (SEP/ANTAQ) e aquele responsável pelo patrimônio da União (Secretaria do Patrimônio da União - SPU).
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- Antonio Maurício
Por Antonio Maurício, engenheiro mecânico e de produção. Especialista em Planejamento e Gestão Pública; Transportes; Transportes Urbanos; Portos; Desenvolvimento Urbano e Políticas Públicas
Tornar algo inteiro; incorporar; combinar e unir elementos para se ter um todo mais claro, produtivo e confortável; harmonizar ou unificar diversas unidades antagônicas, identificando-as e ajustando-as com os interesses e valores coletivos, reafirmando o conceito de sociedade organizada e um todo equilibrado, certamente representam a essência da integração.
Tendo o horizonte da boa gestão, em sintonia com as melhores práticas nacionais e internacionais, submissa às clausulas pétreas residentes na nossa Constituição, o respeito à lógica Federativa e aos princípios de participação da sociedade na formulação transparente de políticas públicas, tornou-se, em 2007, com a criação do SEP, a “integração porto cidade e região”, um objeto da ação pública.
Parte de um conjunto de problemas críticos, identificados no planejamento inicial, a “Relação Porto Cidade” apresentou-se, paradoxalmente, como um dos maiores entraves, para o desenvolvimento portuário sustentável e ao mesmo tempo em que vislumbrava-se como uma grande oportunidade.
Esta constatação ensejou a busca do delineamento de ações de cunho ambiental, educacional, econômico e de saúde/segurança que pudessem promover o desenvolvimento da atividade portuária e sua ampla integração com a cidade e região tendo como foco a modernização e revitalização de forma adequada, completa e inclusiva.
Assim, iniciou-se o trabalho, tendo como base a uma vasta pesquisa acerca da situação das cidades portuárias brasileiras, a sua relação com o porto que abriga e a identificação das situações de riscos e dos conflitos existentes, estas muitas vezes decorrentes da falta de integração, no planejamento, na gestão e na operação das políticas urbano-regionais e portuárias.
A partir do estudo e da tentativa de definição de metodologias aplicáveis aos portos brasileiros e da proposição de normativos e de grupos interdisciplinares, desenvolveu-se princípios, políticas, ações de planejamento, instrumentos institucionais, programas e ações que pudessem, direta ou indiretamente, ser aplicados para construção de uma relação ampla e harmônica entre o porto, a cidade e a sua região.
Ações práticas foram fomentadas e implementadas como, por exemplo, na construção e apoio ao estabelecimento de empreendimentos “ancora” (5 terminais de passageiros em áreas degradadas ou em revitalização) para o desenvolvimento/requalificação urbana, turismo, e para a geração de emprego e renda, além de outras importantíssimas ações, em vários estágios de andamento. Como exemplos cita-se o projeto do “Valongo” em Santos e, várias ações relativas à saúde, meio ambiente, capacitação, gestão, entre outros.
Infelizmente hoje, nas questões citadas, resta discorrer acerca do insucesso decorrente predominantemente do relativo e progressivo abandono que vem sofrendo, pelo menos, nos últimos dois anos, minando, de certa forma, o almejado desenvolvimento sustentável portuário.
Confirmando e dando continuidade no foco em intervenções pontuais, na recorrente tentativa de aplicação setorizada e, abraçando planos imediatistas e centralizadores, os resultados, certamente, ficarão aquém da expectativa do almejado e necessário planejamento integrado. É grande a possibilidade que os resultados produzidos por essas práticas, mesmo que positivos, não afetarão significativamente o município, o porto e a região a qual estão inseridos, de forma a alavancar um desenvolvimento econômico harmônico e redução de riscos.
Revisitar o processo decisório portuário adotando uma forma mais ampla, holística e participativa, revendo seus diversos componentes, como eles se articulam e se desenvolvem, incluindo, prioritariamente, os estados e os municípios neste processo, certamente vai contribuir para a redução dos riscos e das externalidades negativas dos portos e instalações portuárias nas cidades e regiões brasileiras. Isto afetará na produtividade portuária total, na atração de investimentos e no desenvolvimento regional. Basta vontade e um pouco de "arte”.
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- Frederico Bussinger
A grande mídia brasileira, no meio da semana, foi povoada (01, 02, 03, 04, 05, 06) com manchetes do tipo: “TCU libera governo para leiloar a ‘Rodovia do Frango’” (BR-476/153/282/480/PR/SC). Várias delas tomaram o cuidado de incluir o aposto: “... com ressalvas”. Algumas o detalharam: “TCU impõe 39 mudanças em edital para liberar...”.
