* Vice-Presidente de Gerenciamento de Produtos GTC da Descartes
Um crescimento maciço dos acordos de comércio regionais vem ocorrendo desde os anos 90. De acordo com a World Trade Organization (WTO), atualmente mais de 300 estão em vigor. O número inclui acordos bilaterais/locais gigantes como a União Europeia (EU) e o bloco asiático ASEAN. Tais acordos se encontram atualmente em cerca de 40 países. A ratificação em progresso para acordos está com cerca de 30 deles e acordos com outros 20 estão aguardando para ser assinados. Só os EUA atualmente têm acordos com 30 países, reestabelecendo o USMCA em 2020, e inúmeras especulações.
Muito mudou desde o estabelecimento do primeiro Acordo de Livre Comércio (ALC) em 1860. O que costumava ser uma oportunidade para uma significativa redução de taxas de direitos, e consequentemente uma posição mais competitiva em determinada região, tornou-se uma ferramenta de acesso rápido ao mercado e controle de uma relação de troca. Contudo, se a importância da redução de impostos tem sido marginalizada, por quais motivos um movimento tão forte para promover ALCs em todo o mundo ainda persiste?
Redução da burocracia
Acordos de troca não dizem respeito apenas a taxas de direitos. A facilitação e colaboração são tão importantes quanto, senão mais. Isso significa que parceiros de troca realizam esforços para reduzir a papelada nas rotas comerciais, priorizando remessas de entrada, colaborando com o intercâmbio de dados e simplificação de procedimentos.
O modelo da União Europeia
A União Europeia levou os ALCs a um passo adiante, permitindo que bens circulem livremente entre seus países com uma tarifa comum para o resto do mundo. Partindo desse princípio, os acordos administrativos e financeiros não permanecem limitados a taxas de direito e documentos de importação. Em um escopo amplo - abolindo subsídios de exportação - a transparência com o cálculo do valor adicionado, as cooperações investigativas e outros fatores participam do pacote e simplificam o uso e a verificação das reivindicações de tais acordos.
Afrouxamento das Regras de Origem
O bloco Pan-Euro-Mediterrâneo está afrouxando suas Regras de Origem - efeito provável em 2021. Tais regras apresentam os requisitos que devem ser atendidos para beneficiar as normas dos ALCs como, por exemplo, a qualificação para tratamento preferencial. Isso permitirá que mais produtos se qualifiquem, dando aos países em desenvolvimento mais oportunidades de enquadrar suas exportações no tratamento preferencial.
