* Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp)
O Brasil enfrentará neste ano, conforme tudo indica, a pior recessão de sua história, com retração estimada de até 10% no Produto Interno Bruto (PIB). O desemprego já atinge metade da população economicamente ativa e as empresas, especialmente as micro, pequenas e médias, enfrentam enormes dificuldades para seguir atuando neste cenário de paralisação geral.
Sem margem de manobra, tendo em vista que o desempenho econômico do País já era muito ruim mesmo antes da pandemia, nos vemos numa situação extremamente delicada. Em meio a tudo isso, seguimos com a necessidade premente de manter como prioridade o combate à pandemia, a assistência à saúde pública e a garantia de sobrevivência da população durante esse período. Ou seja, é com esse pacote extremamente complexo que precisamos lidar.
Este é o momento portanto de Estado e sociedade terem compreensão plena do que é relevante. Completamente equivocado desde sempre, o teto de gastos implantado em 2016 pela Emenda Constitucional 95 deve ser revogado. Não será possível fazer frente às urgências da sociedade brasileira, que inclui todos os 211 milhões de habitantes, seguindo uma cartilha financista que só interessa a uma minoria. O Estado deve cumprir seu papel e agir, sem demagogia ou irresponsabilidade, mas com coragem e seriedade.
É hora de lançar mão dos mecanismos existentes para estimular a atividade onde ela é possível desde já. Há, por exemplo, milhares de obras paralisadas a serem retomadas. A reversão do parque industrial também está na pauta e vem sendo apontada como forma de suprir demandas importantes, como de equipamentos médico-hospitalares, e recuperar um setor fundamental ao desenvolvimento. A engenharia nacional tem amplas condições de contribuir com esse processo e seus profissionais estão a postos para atuar.
Imprescindível ainda que tais prioridades sejam levadas em conta na reforma tributária que se encontra em discussão no Congresso. Essa deve gerar um sistema que priorize a produção sobre o rentismo e promova a justiça social, cobrando mais dos mais ricos. A crise sanitária tornou ainda mais evidente a gravíssima desigualdade social existente no Brasil, que relega enorme parcela da população à exclusão. Se o objetivo é algum dia sermos verdadeiramente uma nação desenvolvida, não é possível transigir com essa realidade chocante. Um bom caminho para mudar esse quadro é alterar o padrão de arrecadação e de gasto do Estado.
A mudança seria bem-vinda até porque a parcela que se beneficia de medidas de austeridade, ainda que essas custem vida de tantos, vai muitíssimo bem. Levantamento da Oxfam aponta crescimento de US$ 34 bilhões no patrimônio líquido de 42 bilionários brasileiros entre março e meados de julho deste ano. Na América Latina e Caribe como um todo, o aumento foi de US$ US$ 48,2 bilhões, equivalente a 38% do total dos pacotes de estímulo de todos os países da região durante a quarentena. Segundo a organização, isso representa ainda nove vezes os empréstimos de urgência do Fundo Monetário Internacional (FMI) a essas nações.
