* Especialista fiscal na Taxweb, pioneira em Digital Tax para o Compliance Fiscal das empresas.
A guerra nos preços do Petróleo entre Rússia e Arábia Saudita, dois dos maiores produtores do mundo, causou uma verdadeira turbulência na economia global. O barril do petróleo Brent despencou de 24,10%, chegando a US$ 34,6. Já o barril do petróleo WTI registrou baixa de 24,6%, alcançando US$ 31,13.
Acrescida a esta grande tensão está a reclamação do presidente Jair Bolsonaro sobre a redução do valor dos combustíveis nas refinarias, promovida pela Petrobras, que não chega no bolso do consumidor. Com isso, a cobrança elevada de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se persona non grata para a população devido aos elevados preços da gasolina e do diesel nos postos.
A reclamação do presidente, inclusive, transformou-se num verdadeiro desafio aos governadores, já que o chefe do executivo federal sinalizou sobre a intenção de reduzir os tributos federais em troca da diminuição da alíquota do ICMS.
Mas será que a cobrança de tributos é único vilão para os preços elevados dos combustíveis? Para se ter uma ideia, em São Paulo, por exemplo, basta andar de um bairro para outro para ver a disparidade nos preços. Em zonas mais nobres da cidade, como o bairro do Morumbi, a gasolina chegou a ser cobrada R$ 5,86 na primeira semana de fevereiro. Já em áreas mais afastadas, o valor gira em torno dos normais R$ 4,60. Por que isso acontece? O erro está somente na tributação?
É fato que a realidade tributária brasileira possui sua complexidade e que temos inúmeros tributos, alíquotas e afins que respigam fortemente nos preços dos combustíveis. Estamos diante de um dos setores mais tributados do Brasil, no qual metade do valor pago pelo consumidor nas bombas é de tributos federais e estaduais (ICMS). É assustador se pararmos para pensar que a média nacional gira em torno de 48%, com todos os impostos somados, mas, em alguns estados, como no Rio de Janeiro, a carga chega próximo de 52%, porque a alíquota do ICMS é de 34%.
Os impostos são parte relevante na composição dos preços, porém não é justo dar os créditos negativos do combustível somente à volatilidade tributária. A grande questão é que o problema não é só do ICMS. Ao pagar valores díspares de um bairro para outro, como ilustrado acima em São Paulo, por que alguns postos operam com valores altos, mesmo quando há cortes de preço da Petrobras no fornecimento às refinarias?
Os postos de gasolina não aplicam essas oscilações para menores e, somado a isso, ainda há o custo de operar no comércio em um bairro nobre é maior e, além disso, há diferentes tamanhos de estabelecimentos, estruturas, números de empregados e instalações. Portanto, os encargos aos empregados para a manutenção da operação de venda de combustível no comércio varejista também causam impacto na variação de preço do combustível.
Não há como negar que alguns comerciantes praticam margens de lucro acima do razoável, mas não concorre com o peso da carga tributária incidente sobre as operações com combustíveis no Brasil. O repasse dos ajustes de preço nas refinarias para o consumidor final nos postos depende de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição, revenda e mistura de biocombustíveis.
A solução para a diminuição dos preços dos combustíveis no Brasil passa pela revisão da carga tributária, pela redução dos custos operacionais e a atuação do Estado no sentido de conter a aplicação de margens de lucros em patamares que acarretam a sensível elevação dos preços, pressionando os índices inflacionários e a alta dos preços de todos os produtos consumidos no País.
