Valdomiro Soares*
As áreas de ciência e tecnologia estão sempre avançando em benefício à sociedade. Tendo em vista esta característica, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, em decorrência do seu Plano Estratégico, institucionalizou, por intermédio da resolução 239/19 e da IN DIRPA 1/19, um novo modelo que uniformiza os requisitos e aprimora o processamento de pedidos de patente para algumas modalidades específicas. Dentre elas a tecnologia verde e para tratamentos de saúde.
O plano, que visa estimular a inovação e a competitividade no desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, vai garantir eficiente proteção da propriedade industrial, otimizando a qualidade do serviço e o tempo para a concessão de direitos. Dentre as prioridades do plano estão os pedidos de tecnologia verde, produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e materiais para uso em saúde.
Esse tipo de ação mostra o quanto o INPI está se modernizando e pensando na sociedade, pois com a prioridade em produtos e processos farmacêuticos teremos mais agilidade no registro de remédios. Com isso, os tratamentos chegarão até as pessoas com menos burocratização em seu caminho até hospitais e farmácias.
Além da saúde, teremos também beneficiadas as tecnologias verdes. Dentre elas estão os pedidos de patente que pleiteiam matéria diretamente aplicada a energias alternativas, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduo e agricultura sustentável.
De acordo com o órgão, com as mudanças implementadas, o tempo para analisar a entrada do pedido de patente no exame prioritário será de até um mês, e o exame de mérito poderá ocorrer em cerca de até quatro meses, dependendo da modalidade.
Esse plano irá resolver um problema sério dentro do órgão, a morosidade em julgar os processos que levavam até oito anos para serem deferidos. Com isso, diminuirá a pilha de patentes e irá acelerar o desenvolvimento das áreas de ciência e tecnologia.
Portanto, a uniformização do pedido de prioridade torna os pedidos de solicitação de patente mais simples e céleres. São ações como essa, que priorizam áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país e para o tratamento de doenças graves, que devem ser celebradas e multiplicadas pela sociedade.
* Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária
