Os autores da pesquisa propõem que a gratuidade ou o barateamento das tarifas seja associado a mecanismos de desoneração tributária, como os previstos no projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros, o Reitup (PL 1927/03). É o que explica o pesquisador Renato Balbim, do Ipea.
Sonora: "No mundo inteiro, transporte público recebe recursos de outras fontes, além da tarifa. Esse caso do Brasil é bastante específico e sintomático de um modelo de cidade que a gente construiu no País e continua construindo. O transporte público tem custos altos, custos que só o passageiro paga, dificultando o acesso do passageiro ao transporte, enquanto que o transporte individual recebe, sim, uma série de subsídios, seja por conta da construção do viário, seja sobre o estacionamento gratuito na via, seja por conta da redução de impostos que acontece de tempos em tempos, etc."
O Ipea, órgão ligado ao governo federal, também aponta falhas nos projetos, que podem custar caro para os cofres públicos. Apesar disso, o pesquisador Renato Balbim esclarece que estes problemas são contornáveis.
"Uma parcela expressiva da população não se desloca ou se desloca a pé por falta de recursos para pagar passagem. Então, além de viáveis, elas são necessárias, mas desde que feitas com estudos técnicos, de uma maneira mais bem elaborada, e não de forma tão ampla e sem muitos critérios."
As informações são da Rádio Câmara.
