publicado originalmente por Bruno Natal no site de O Globo

Na manhã da última terça-feira, uma notificação do Instagram para seus mais de 100 milhões de usuários, informando sobre as mudanças nos termos de uso do aplicativo, transformou-se no principal assunto da rede. Pelo que havia sido entendido, o Instagram passaria a ter o direito de fazer uso comercial, utilizar em publicidade e até mesmo vender as imagens geradas por seus usuários para terceiros, sem necessidade de autorização prévia ou qualquer remuneração para o autor, como se fosse um banco de imagens. A confusão estava armada.

Não importa se o termo estava correto desde o início ou como ficará após consertado (embora seja admirável a velocidade com que a empresa reagiu). Mesmo no curto espaço de tempo que durou, a polêmica levantou questões importantes. Ainda que o foco esteja no direito autoral e em todas as suas incongruências nos dias de hoje, o aspecto mais interessante do ocorrido diz respeito à privacidade e ao que esse conceito significa nos tempos digitais.

Centenas de milhões de pessoas transformaram-se em especialistas no nebuloso encontro entre direito autoral e mídia digital e formaram um coro de reclamação, sentindo-se exploradas pelo serviço. No final do mesmo dia, o Instagram, comprado pelo Facebook meses atrás por US$1 bilhão, emitiu um comunicado esclarecendo as dúvidas surgidas e prometendo revisar a linguagem a fim de evitar mais mal-entendidos. Principalmente, negou que venderia ou se apropriaria dos direitos das imagens dos usuários, os dois pontos mais criticados.

Então, pessoas que nunca pensaram em vender suas fotos ou nunca cogitaram em ganhar dinheiro no Instagram se indignaram, ameaçaram deixar a rede (algumas de fato deixaram) por não concordar com as novas regras. No entanto, existem alguns pontos importantes a serem levados em consideração. Um deles é o fato de que o Instagram é um serviço gratuito, com um investimento milionário em desenvolvimento, servidores, pessoal, promoção etc. Alguma forma de receita precisa ser gerada para o negócio (sim, é um negócio) se manter. É de se pensar, caso pretendesse mesmo lucrar com as fotos geradas, finalizadas e distribuídas pela ferramenta oferecida por eles mesmos, se o Instagram estaria mesmo de todo errado.

Diferentemente da recente crise em relação aos posts promovidos do Facebook, que agora cobra para que o administrador de uma página alcance todos seus seguidores, o Instagram não estaria criando um obstáculo entre os fotógrafos e seus fãs. Pode ser injusto não considerar dividir os lucros com quem está gerando as imagens, porém aqui entra um outro ponto importante: ninguém é obrigado a compartilhar fotos lá, usa quem quer independente se vai ter impressões no Instagram ou não.

Mesmo assim, milhões de pessoas sentiram-se trapaceadas e reclamaram. É justo. Ainda assim, observou-se uma curiosa inversão de mão. O DJ que toca com MP3 baixado sem autorização, o blogueiro que posta imagem encontrada no Google sem dar crédito, o fã que filma um show sem permissão do artista, o estilista que copia modelos de lojas estrangeiras, todos diziam-se usurpados. Pessoas que não são exatamente artistas sentiram o que, por exemplo, um músico sente ao ver suas obras circulando sem autorização.

No fim, pressionado pela reação negativa, o Instagram teve que se posicionar. E mesmo quem não reclamou vai, graças à força da comunidade, usufruir das alterações positivas que podem vir da revisão dos termos de uso. Mais importante: como toda crise, essa trouxe aprendizados. Mais gente está mais ciente de como funcionam serviços gratuitos, e isso só pode ser bom.

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