247 – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, informou nesta quinta-feira 23 que pretende demolir a boate Bahamas, localizada em Moema, zona sul da capital. O local é de propriedade do empresário Oscar Maroni, desafeto de Kassab e alvo de processo anterior, envolvendo o Oscar´s Hotel, que também corre o risco de ser demolido.
O motivo alegado pela Prefeitura é fraude. De acordo com a administração municipal, Maroni forjou um documento informando que o estabelecimento estaria fora da zona de ruído do Aeroporto de Congonhas e, por isso, estaria liberado para ser construído.
A acusação da Secretaria de Controle Urbano (Contru) é de que o empresário induziu a Prefeitura, a Aeronáutica – que controla a zona de ruído – e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ao erro. O mapa enviado aos órgãos apresentava uma linha divisória da zona de ruído deslocada cerca de cinco metros do local correto. Por fim, a Anac informou que a boate não pode ser construída ali e a Prefeitura irá recorrer sobre a fraude.
Após uma vitória na Justiça paulista, a boate de Maroni foi reaberta em junho deste ano depois de ficar cinco anos sem funcionamento. O estabelecimento foi interditado em 2007, quando ocorreu o maior acidente de avião no Brasil, com a TAM, próximo ao local. A Prefeitura alegou então que a boate atrapalhava as operações do Aeroporto de Congonhas por estar na rota das aeronaves.
Perseguição?
Em maio deste ano, quando Maroni conseguiu que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo cassasse a decisão de Kassab, que negou ’Habite-se’ ao hotel e boate Bahamas, o TJ afirmou que a Prefeitura de São Paulo não poderia tomar decisões técnico-administrativas com base em princípios morais. Isso porque, em Mandado de Segurança, Maroni reclamava que Kassab negou o documento a uma obra de reforma no Bahamas alegando que ali seriam desenvolvidas "atividades ilegais e imorais".
A Justiça de São Paulo então determinou que o processo administrativo voltasse para a análise da prefeitura, que deveria se ater apenas aos aspectos técnicos da obra. De acordo com o advogado Vagner Antonio Cosenza, que defendeu Maroni no caso, "a decisão teve a mais nítida percepção da perseguição de Oscar Maroni pelo prefeito".
Fonte: Brasil 247
