O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a secretária de Segurança Interna norte-americana, Janet Napolitano, assinaram nesta quarta-feira um convênio de cooperação mútua entre as alfândegas dos países. O acordo permitirá a troca de tecnologias, informações e capacitação de funcionários da Receita Federal e do órgão equivalente dos Estados Unidos.
O subsecretário substituto de Aduana e Relações Internacionais da Receita, Luís Felipe Barros, disse que o documento dá as condições para que os países estabeleçam critérios para acelerar o comércio de mercadorias entre agentes com baixo risco de irregularidade.
"Se apenas de 10% a 15% dos contêineres precisam de fiscalização rigorosa, o restante poderá passar mais rápido pelos controles aduaneiros nos dois países", explicou.
Barros também informou que a troca de informações inicialmente se restringirá a cargas comerciais, mas no futuro deve se estender aos passageiros.
"As bagagens são escaneadas antes do embarque. Então, é possível que a fiscalização na chegada seja feita com base nas malas suspeitas, em vez de se basear em amostragem de passageiros", afirmou.
Atualmente, uma mercadoria importada leva, em média, dois dias para obter liberação. Já o prazo médio para exportações é de cerca de dez horas.
Fonte: Sidney Rezende
