O presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, divulgou no início deste mês o balanço do transporte de cargas de 2011 e falou sobre os gargalos e dificuldades enfrentadas pelos operadores, como riscos nas passagens de nível, invasões de faixas de domínio, carga tributária elevada, dificuldade de acesso aos portos e falta de intermodalidade no sistema de transportes do País. Vilaça também ressaltou que os resultados positivos dos 15 anos de concessões ferroviárias comprovam a importância das ferrovias para o desenvolvimento do País.
Conforme o levantamento da associação, entre 2007 e 2011 houve um crescimento de 87,6% na movimentação de cargas, expansão e modernização da frota de locomotivas e vagões e um salto de mais de 82 vezes no transporte de contêineres. Foram gerados 149% mais empregos no setor e houve redução de 22% no consumo de combustíveis. Todos esses avanços, segundo a ANTF, são alguns dos resultado da desestatização da maioria das malhas ferroviárias brasileiras entregues à iniciativa privada pelo atual modelo de concessões, em 1997.
Os números divulgados durante uma entrevista coletiva, em Brasília, registraram um crescimento de 111,7% na produção das ferrovias brasileiras em quinze anos, duas vezes maior que o ritmo do PIB no mesmo período. A movimentação de cargas transportada por ano nas ferrovias subiu de 253,3 milhões de toneladas, em 1997, para 475 milhões de toneladas em 2011. Em comparação com 2010, a movimentação de 2011 teve um crescimento de 5 milhões de toneladas.
A movimentação de carga geral cresceu 76,2% nos últimos 15 anos, enquanto o minério de ferro e o carvão mineral, as cargas mais transportadas pelas ferrovias (76,61%) em 2011 apresentaram um crescimento de 87,6% no mesmo período. O agronegócio representou aproximadamente 11,51% da movimentação. A participação de produtos siderúrgicos foi de cerca de 3,77%, enquanto os derivados de petróleo e álcool participaram em torno de 2,79%. Os insumos da construção civil e cimento representaram aproximadamente 1,41% do volume movimentado sobre trilhos.
O transporte de contêineres em 2011 aumentou 23,7% em comparação com o ano anterior, passando de 232.424 TEU (Twenty Foot Equivalent Unit) para 287.458 TEU. Desde 1997, a quantidade de contêineres transportados cresceu mais de 82 vezes. Segundo Vilaça, “esse crescimento poderá ser ainda maior, se forem solucionadas as atuais dificuldades para o transporte intermodal, como a necessidade de ajustes no atual regime do sistema tributário e na legislação de utilização de contêineres, a falta de incentivos fiscais para a construção de terminais multimodais e as condições de acesso ferroviário aos portos, além da importância de se implementar o conhecimento de transporte eletrônico (CTe)”. Para o presidente da ANTF, “o crescimento da intermodalidade é fundamental para a melhor utilização da infraestrutura no Brasil, o que reduzirá o custo Brasil, em termos de transporte, equacionando o uso das vantagens de cada modo de transporte, inclusive quanto à diminuição consumo de energia e impactos ambientais.”
Produção cresceu 111% sob as concessionárias
A produção das ferrovias brasileiras registrou um crescimento de 111,7% no período de 1997 a 2011, passando de 137,2 bilhões para 290,5 bilhões de TKU (tonelada por quilômetro útil). A carga geral, medida em TKU, cresceu 140,5%, enquanto os minérios de ferro e carvão mineral cresceram 104,9%. TKU é a unidade equivalente ao transporte de uma tonelada de carga à distância de um quilômetro.
O crescimento da produção das ferrovias nos últimos 15 anos foi, portanto, mais que o dobro do registrado pelo PIB no mesmo período (54%). Na comparação entre 2010 e 2011, o aumento do PIB foi de 2,7% no período, enquanto o da produção ferroviária foi de 4,31%. Para atingir os resultados positivos que as ferrovias vêm apresentando desde 1997, os investimentos nas malhas existentes concedidas à iniciativa privada já somam R$ 29,97 bilhões. Deste total, R$ 1,39 bilhão foi aplicado pelo governo federal, enquanto as concessionárias já investiram R$ 28,58 bilhões.
Somente em 2011, o investimento das concessionárias foi de R$ 4,6 bilhões, totalizando um crescimento de 56,3% em comparação ao valor investido no ano anterior. Esses recursos foram aplicados na recuperação da malha, adoção de novas tecnologias, capacitação profissional, aumento da segurança nas operações ferroviárias, aquisição e reforma de locomotivas e vagões.
A desestatização das malhas ferroviárias teve forte impacto positivo nas contas públicas desde o primeiro momento: entre 1996 e 1998, os valores apurados nos leilões das malhas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) foram de R$ 1,76 bilhão. Este foi o início de um processo de desoneração dos cofres públicos, pois a RFFSA gerava um déficit de R$ 300 milhões anuais e já acumulava, em 1997, um prejuízo de R$ 2,2 bilhões.
Segundo a ANTF, o prejuízo e o sucateamento transformaram-se em lucro e eficiência. Além do investimento que já alcança a cifra de R$ 30 bilhões na revitalização do transporte ferroviário de cargas, as concessionárias já recolheram R$ 15,09 bilhões aos cofres públicos. Desse montante, R$ 9,57 bilhões referem-se ao pagamento de impostos e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre as operações ferroviárias, enquanto R$ 5,52 bilhões correspondem ao pagamento das parcelas de concessão e arrendamento da malha. Só em 2011, o valor recolhido aos cofres públicos pelas concessionárias foi de R$ 1,58 bilhão.
Transportadoras pedem mais segurança e mais equipamentos para o transporte
O esforço das concessionárias para aprimorar a segurança nas ferrovias – por meio de campanhas de segurança nas comunidades, além de tecnologia, treinamento, manutenção, sistemas e equipamentos – já resultou em uma queda de 81,2% no total de acidentes entre 1997 e 2011. O total de ocorrências caiu de 75,5 para 14,2 por milhão de trens/km.
Com essa redução, os índices brasileiros ficaram mais próximos dos níveis de referência internacional, que variam de 8 a 13 ocorrências por milhão de trens/km. Para que o Brasil alcance um padrão muito melhor de segurança nas ferrovias, Rodrigo Vilaça diz que é imprescindível o apoio de todos os segmentos da sociedade. É preciso também solucionar o problema do excesso de cruzamentos da ferrovia com ruas e rodovias: existem mais de 12.289 passagens de nível na malha ferroviária, das quais cerca de 2.600 são consideradas críticas.
“O governo e a iniciativa privada não resolveram o problema das passagens em nível e invasões de faixa de domínio. Daí a importância de juntas realizarem parcerias público-Privadas (PPPs)”, diz Vilaça. O presidente da ANTF ressaltou também que “o bom desempenho das ferrovias gera reflexos positivos não apenas para a logística de transporte de cargas no Brasil, mas também para a indústria de equipamentos ferroviários”. De 1997 a 2011, a frota de locomotivas e vagões em atividade nas malhas concedidas aumentou 131,2%. Em 1997, havia 1.154 locomotivas e 43.816 vagões em operação. Em 2011, estes números subiram para 3.045 locomotivas e 100.924 vagões. Para os próximos anos, até 2020, as concessionárias pretendem aumentar sua frota com mais 2.000 locomotivas e 40 mil vagões.
Além de crescer, a frota ferroviária se renova: na década de 1990, os vagões em operação tinham 42 anos, em média, e hoje a média de idade da frota de vagões nas ferrovias brasileiras é de 25 anos, e deverá cair para 18 anos até 2020. De acordo com requisitos internacionais, a vida útil dos vagões é de 30 a 35 anos.
Enquanto a quantidade de vagões cresceu 130%, a frota de locomotivas aumentou 163%, mas não se tornou apenas mais numerosa: as locomotivas atuais são dotadas de equipamentos como computador de bordo, rastreador via satélite, alarmes de alerta e sistema de comunicação por meio de rádio, e Sistema de Posicionamento Global – GPS.
A atividade das concessionárias de transporte ferroviário de cargas gerou um crescimento de 148,8% em empregos diretos e indiretos na malha existente, sem contar a geração de empregos na indústria ferroviária nacional. Em 2011, o setor passou a empregar 41.455 trabalhadores, quase o triplo (o triplo seria 49.986) do total de 16.662 empregos registrado em 1997. Em relação a 2010, houve um acréscimo de 2.860 empregos diretos e indiretos.
A expansão das ferrovias também tem tido importante papel na geração de empregos. Obras como a construção da Nova Transnordestina, pela empresa TLSA, e do trecho de Alto Araguaia a Rondonópolis (MT), pela ALL, geram milhares de novos empregos diretos e indiretos.
Associação critica a paralisação de plano de investimento do governo federal
Um plano prevendo amplas intervenções na rede ferroviária nacional, desenvolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), com investimentos previstos de R$ 7 bilhões para eliminar os principais pontos críticos da malha em regiões urbanas, como passagens em nível e invasões de faixas de domínio, não saiu do papel. É o Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas (Prosefer), que está parado. Segundo o presidente da ANTF, a iniciativa privada está disposta a fechar parcerias público-privadas (PPPs) com a União para acelerar as obras. “Se isso ocorrer, em três anos e dois meses, vamos sanar os principais problemas. Pelo menos 80% deles”, afirma.
No entanto, Vilaça considera que o governo não tem interesse político no assunto. Para ele, problemas ambientais e interferências do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público atrasam as intervenções, mas o principal motivo da paralisia seria a falta de vontade política. Conforme o Dnit, estão em andamento obras valor de R$ 800 milhões que fazem parte do Prosefer. O presidente da ANTF afirma que estes são recursos liberados há muito tempo e que, embora se enquadrem no tipo de obra prevista pelo Prosefer, são intervenções que tiveram início antes de 2008, quando o Prosefer sequer existia.
Em Minas Gerais, onde está concentrada 18% da malha ferroviária do Brasil, Vilaça destaca pontos onde o governo e as concessionárias têm conhecimento da necessidade dos investimentos há pelo menos uma década.
Mas as obras, embora anunciadas não saem do papel. “No contorno de Belo Horizonte, até hoje, não foram realizadas as obras necessárias, onde existem pontos extremamente críticos. O anel ferroviário de Contagem é outra demanda histórica. O governo precisa ouvir mais quem entende do assunto”, reclama Vilaça. O presidente da ANTF faz críticas ao Dnit. “As obras estão a cargo do Dnit, que é um órgão rodoviarista. Não parece haver vontade de dar mais equilíbrio aos modais de transporte do País”, afirma ele. “São os interlocutores do governo federal e estadual que não se comunicam e com isso não geram interação com integração de ações que beneficie a sociedade.”
Fonte: Jornal do Comércio
