Segunda, 20 Janeiro 2025

Fonte: UOL - Notícias

No julgamento da apelação da estudante Geisy Arruda contra a Uniban (Universidade Bandeirante), na manhã desta segunda-feira (30), a desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery, do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), pediu para analisar melhor o processo, e a decisão sobre o valor da indenização foi adiada para a próxima sessão, que pode ocorrer já na semana que vem.

Estudante é hostilizada

No dia 29 de setembro de 2010, a 9ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) condenou a Uniban a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais a Geisy Arruda.

A ex-aluna, que em 2009 alegou ter sido hostilizada por alunos da universidade ao utilizar vestido curto para assistir às aulas, havia pedido ressarcimento de R$ 1 milhão à instituição.

Os advogados dela, então, recorreram do valor. A Uniban, por sua vez, também recorreu ao TJ-SP pedindo a revisão da sentença para excluir sua condenação.

O advogado de Geisy Arruda, Nehemias Domingos de Melo, informou que, na sessão de hoje, insistiu na tese de que a universidade tem responsabilidade sobre os fatos e, ainda, que o valor da indenização deveria ser revisto.

A Anhanguera Educacional, que recentemente comprou a Uniban, informou que "não comentará o caso tendo em vista o andamento do processo".

O caso

Em outubro de 2009, a estudante alegou ter sido hostilizada por alunos da universidade ao utilizar vestido curto. No mês seguinte , Geisy teria prestado depoimento em sindicância aberta pela instituição de ensino, que acordou com o retorno dela às aulas e teria prometido garantir sua segurança. Porém, Geisy teria tomado conhecimento de sua expulsão logo em seguida por divulgação em dois grandes jornais paulistas e também pela televisão em horário nobre, sob alegação de desrespeito à moralidade e à dignidade acadêmica.

A defesa da aluna entendeu que houve falha na prestação de serviço da Uniban, que culminou com a "violação dos direitos da consumidora, que sofreu agressões verbais e teve sua segurança pessoal colocada em risco".

Já a Uniban alegou não ter causado qualquer dano à Geisy, afirmando que foi ela quem causou danos à empresa e que, além disso, teria arquitetado e executado um plano para adquirir notoriedade e conseguir vantagens após o episódio.

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