Fonte: Valor Econômico
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) elevou em até 907% o valor mínimo de outorga das concessões à iniciativa privada dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. O maior aumento foi o do aeroporto de Brasília, que subiu de R$ 75 milhões para R$ 761 milhões. Ganham os leilões quem oferecer maior outorga.
O preço mínimo de Guarulhos subiu de R$ 2,292 bilhões para R$ 3,811 bilhões – alta de 66,3%. No caso de Viracopos, a outorga mínima aumentou de R$ 521 milhões para R$ 1,739 bilhão – 234% a mais.
Segundo técnicos do tribunal, houve superestimativa dos investimentos previstos nos contratos de concessão, já que o índice de remuneração das obras – conhecido no jargão do setor como BDI – havia sido fixado pelo governo em 34%. Com a redução dos investimentos, subiu o valor mínimo das outorgas.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que deverá publicar os editais de concessão dos três aeroportos até o início da semana que vem. Depois da publicação os leilões poderão ser realizados em um prazo de 45 dias. O TCU ainda precisará avaliar os editais. O que foi aprovado nesta quarta-feira são os estudos econômico-financeiros que embasam o processo de concessão.
