Fonte: Assessoria de Imprensa
Um ano após a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305, os 5.564 municípios do País ainda carecem de um perfeito entendimento da lei. Para auxiliar as prefeituras nessa tarefa, a Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP) e o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selur) criaram O Guia de orientação para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Trata-se de um estudo de 136 páginas sobre como as prefeituras devem proceder quanto à PNRS”, diz Tadayuki Yoshumira, presidente da ABLP.
A ABLP e o Selur contrataram a consultoria PwC para desenvolver o guia, que será um instrumento para que o gestor do município atenda às exigências da Política Nacional nos aspectos operacionais, financeiros e legais. De maneira didática, a publicação orienta as prefeituras a fazerem um inventário de todos os resíduos sólidos do município e aborda as tecnologias, as modelagens de contrato e a organização de consórcios. A sustentabilidade financeira de curto e longo prazo, a obtenção de recursos e a adequação à legislação vigente também são tratados.
“O guia é um passo a passo que auxiliará os municípios a implementarem a PNRS, independentemente do estágio de implementação em que se encontrem”, diz Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur e diretor da ABLP. Também apresenta um comparativo dos sistemas de Barcelona (Espanha) e Bogotá (Colômbia), que são distintos entre si e atendem bem a população de cada cidade.
Além doguia, a ABLP e o Selur abrirão em seus sites um espaço para que os gestores dos municípios esclareçam questões a respeito do conteúdo da publicação. Com isso, as entidades reforçam sua atuação para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no Brasil e a parceria com as prefeituras.
Lançamento
No dia 05 de dezembro, a ABLP e o Selur realizarão um evento para o lançamento do O Guia de orientação para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento contará com a presença do secretário-adjunto do Meio Ambiente do Estado, Rubens Rizek, além de outras autoridades. Também comparecerão gestores de várias prefeituras do Estado, além de deputados e representantes do Ministério Público.
Na ocasião, a PwC fará a apresentação do guia aos presentes; na sequência haverá um espaço para esclarecimentos e troca de ideias, seguido de coquetel.
Agenda
Lançamento: Guia deorientação para adequação à Política Nacional de Resíduos Sólidos
Data: 05 de dezembro
Horário: 15h às 18h
Local: Instituto de Engenharia de São Paulo
Endereço: Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila Mariana – São Paulo
