Fonte: CUT
Os operários do período da manhã que trabalham na construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, às margens do Rio Madeira, em Porto Velho-RO, voltaram às atividades nesta segunda-feira (31). Na última sexta-feira ( 28), eles haviam cruzado os braços para cobrar melhores condições de trabalho e o fim da imposição da diminuição dos turnos aos sábados e durante a parte da noite.
Em assembleia, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Rondônia (Sticcero) informou à categoria que, diante da pressão, praticamente toda a pauta de reivindicação foi aceita: além da manutenção das jornadas, com garantia, inclusive, do pagamento das horas extras, a entidade fez com que a empresa se comprometesse a pagar as horas dos domingos, ao invés de trocar o dia por uma folga na semana, conforme vinha ocorrendo. A medida da empresa é uma tentativa de driblar o acordo coletivo conquistado em abril deste ano por CUT, Conticom (Confederação dos Sindicatos da Indústria da Construção Civil e da Madeira) e sindicato, que garante o pagamento de 70% das horas extras entre segunda e sábado e 100% aos domingos.
A Odebrecht foi cobrada ainda para regularizar a situação daqueles que realizam uma função, mas recebem por outra com salário inferior e disse que não cortará mais a cesta básica de quem for afastado por doença. Também concordou em melhorar a alimentação e afirmou que estará atenta a casos absurdos de risco de acidentes, como os apontados por soldadores que realizam suas atividades mesmo com o uniforme molhado, fator que aumenta substancialmente o risco de eletrocução.
Como forma de fiscalizar o cumprimento desse s pontos, o Sticcero estará no canteiro de obras com duas tendas para que os trabalhadores possam registrar reclamações e apontar irregularidades. O espaço servirá também para discutir as reivindicações para a próxima campanha salarial da categoria, cuja data-base é em maio, mas deve ter início agora,conforme alertou o presidente da Conticom e representante da CUT na assembleia, Cláudio Gomes. “Precisamos fazer as assembleias, levantar a pauta de negociação, apresentar à empresa e se ela não atender, aí vamos mostrar o poder que temos para poder cobrar. Seguindo essas regras, podemos ficar em greve o tempo necessário que não poderão dizer que não estamos dentro da lei”, explicou, referindo-se à multa que o Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia aplicou ao sindicato por conta do exercício garantido pela Constituição do direito de cãoalisação.
Contrato nacional depende da mobilização
O dirigente defendeu ainda unidade de todos os operários pela criação de um contrato coletivo nacional para a categoria, encampado pela CUT há muitos anos e, atualmente, em discussão com os empresários, em Brasília. “Vamos iniciar agora uma caminhada que é a luta por um salário igual em todo o país para cada setor da construção. Essa batalha é de todos nós porque muitos que estão aqui vão depois para Belo Monte e para outras obras da Camargo Côrrea, da Andrade Gutierrez e da Odebrecht. E nós queremos que a conquistas aqui não fiquem apenas em Rondônia, que sejam extensivas a todos o país.”
O dirigente lembrou ainda a importância da solidariedade aos 80 demitidos que atuavam na ampliação da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda-RJ, entre eles 10 integrantes da Comissão de Negociação, mais uma obra da Odebrecht. “Quando foi pedido a nós para que negociássemos a volta às atividades aqui em Rondônia, dissemos que isso passava pelo que acontece lá no Rio de Janeiro. Precisamos do apoio de todos aqui, porque quando for necessário parar lá em Volta Redonda em solidariedade apoio aos operários daqui, certamente teremos essa demonstração de companheirismo”, definiu.
Greve nacional – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Espírito Santo (Sintraconst-ES), Paulo Cesar Peres, o Carioca, também presente na assembleia, foi outro que destacou o contrato nacional de trabalho para a construção civil como alternativa essencial frente à precarização no setor. “No dias 16 e 17 de novembro vamos ter uma reunião em São Paulo sobre os locais onde teremos a Copa do Mundo, só que isso é muito pouco. Daqui dois anos não existe mais obra de Copa e acabou o contrato. Dentro de muito pouco tempo vamos voltar aqui e fazer uma greve nacional porque queremos algumas condições que precisam valer para todos. No mínimo, o salário do servente tem que aumentar para R$ 930, como é em São Paulo, porque aí os demais acompanham”, acredita.
O presidente falou ainda da agenda da CUT em defesa da ratificação das convenções com as quais o Brasil ainda não se comprometeu. “Devemos brigar para garantir a Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) para que a demissão só possa ser feita com justificativa. Se acabou a ferragem pode mandar armador embora, senão, não pode mandar. Mandar para trocar por outro sem razão? Não podemos permitir isso”, falou Carioca, acrescentando que também não é possível admitir que o salário do “peão da empreiteira seja maior que o da empresa principal.”
E nesse processo de embates e conquistas, ressaltou, é imprescindível que os trabalhadores participem dos debates e levem as reclamações ao sindicato. “Precisamos aprender a nos comunicar com o sindicato porque é o nosso porta-voz. Com certeza, todos vocês conhecem a alguém da direção do sindicato. Pergunta, cobra, exige, mas não podemos nos separar do sindicato porque só somos juntos se estivermos falando a mesma palavra”, definiu.
