Dez mil novas vagas podem reforçar a rede municipal de ensino graças à parceria entre o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia, e a presidenta da república, Dilma Rousseff. Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) serão destinados à construção de 54 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), de 16 quadras poliesportivas e cobertura de outras quatro. Em Goiânia, o projeto nacional de expansão de unidades de Educação Infantil e quadras de esporte deve demandar recursos na ordem de R$ 85,6 milhões.
No país, até 2016, devem ser construídas 4.943 unidades em 1.466 municípios, além de 6.116 quadras e a cobertura de outras cinco mil até 2014. A meta presidencial é garantir atendimento total às crianças de até cinco anos de idade. Ao discursar na cerimônia de abertura da Seleção para Unidades de Educação Infantil e Quadras Poliesportivas Escolares do PAC 2, Dilma Rousseff, explicou que o pacote foi pensado para garantir que crianças e jovens brasileiros tenham acesso à atividade esportiva em um momento onde o País se volta para os maiores eventos esportivos mundiais: as Olimpíadas e a Copa do Mundo.
“Nós damos, talvez, o maior passo dado em nosso país na direção do atendimento às crianças. Nunca houve, vou parafrasear o nosso ex-presidente Lula, nunca dantes na história deste país se fez tantas creches e se colocou como prioritário as creches. E, também, nunca dantes nós fizemos tantas quadras esportivas e cobertura de quadras esportivas”, pontuou Dilma Rousseff. Os investimentos, que integram o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), foram anunciados hoje durante solenidade no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
Feliz com a fatia destinada à Goiânia, o chefe do executivo goianiense já cogita antecipar a meta nacional de atender todas as crianças até 2016. “Todos sabem que o atendimento da Educação Infantil é um compromisso pessoal meu com o cidadão,” afirma Paulo Garcia. A partir de agora, de acordo com o prefeito, será realizado mapeamento das regiões de Goiânia para identificação das áreas com maior demanda de vagas na Educação Infantil.
Feita a triagem, a prefeitura, por meio das secretarias municipais de Educação (SME) e Infraestrutura (Seinfra), desenvolverá projetos que serão submetidos à apreciação do Ministério da Educação (MEC). Se aprovados, haverá licitação federal para a construção das unidades.
Além de custear a construção, o Governo Federal se responsabilizará pela manutenção das unidades por período de um ano até que sejam liberados recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para financiamento das despesas decorrentes do funcionamento dos Cmeis. “Asseguramos que o prefeito não vai arcar com o custeio enquanto o Fundeb não computa aquela creche e aqueles alunos dentro do seu Censo; e, portanto, vamos pagar o custeio no primeiro ano ou no primeiro ano e meio, enfim, até a creche entrar no Fundeb,” adianta Dilma Rousseff. “Queremos garantir aos brasileirinhos e às brasileirinhas um futuro melhor do que os seus pais tiveram”, completa.
Goiás
Dilma também destacou que o plano de expansão atenderá 20 municípios goianos, com destaque para a Capital, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Luziânia, cidades que receberão mais recursos. O município de Aparecida de Goiânia, por exemplo, será beneficiado por 36 Cmeis. O investimento estimado é de R$ 46,8 milhões.
De acordo com a presidenta, a definição dos municípios obedeceu tanto a critérios populacionais quanto à capacidade de as prefeituras promoverem a construção dos Cmeis e quadras. “Nós olhamos os municípios do país e olhamos pelo critério mais importante: concentração populacional. E por um segundo critério também: capacidade do município de cumprir com as obrigações de prover creches e pré-escolas, na medida em que esses municípios têm uma obrigação até constitucional, até 2016, de fazê-lo,” diz.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o plano de ampliação inverte a lógica vigente, uma vez que ministério divulga a quantidade de creches e pré-escolas necessárias em cada município para que eles, então, busquem o apoio federal à construção das unidades. “O propósito dessa solenidade é inverter a lógica [na assinatura de convênios] a partir da divulgação do direito de cada município no ProInfância, em vez de aguardar a demanda”, explicou. “Estamos combinando esforço local com o federal e distribuindo essas creches de maneira proporcional ao déficit de cada município”, finaliza Haddad.
Fonte: Prefeitura de Goiânia
