A Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa) aguarda há pouco mais de seis meses a Licença de Instalação (LI) para começar a dragagem do Canal de Piaçaguera, em Cubatão. A solicitação feita em 30 de novembro do ano passado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SMA) ainda aguarda parecer dos técnicos da Cetesb a ser remetido ao Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, o DAIA, que concederá ou não a licença. A Cetesb não tem data para esta liberação.
“O licenciamento da dragagem na Cosipa é muito mais complexo em função do nível de contaminação do sedimento. Ele é muito maior do que a área mais contaminada do porto organizado que é a da Alemoa”, diz o biólogo da agência ambiental, de Santos, Márcio Lourenço Gomes.
A retirada da lama, como é amplamente sabido, é fundamental para o acesso marítimo aos terminais. A situação é crítica e se agrava com as intensas atividades portuárias. Especialistas alertam para a alta concentração de poluentes na região da Cosipa.
De acordo com o engenheiro industrial e consultor ambiental do Ministério da Saúde, Elio Lopes dos Santos, a siderúrgica colhe um passivo preocupante graças ao histórico ambiental negativo, o que resultou numa carga de poluentes superior à capacidade de assimilação do estuário de Santos.
“A situação atual é gravíssima. A Cosipa ainda é um grande fluxo de contaminação para o estuário, seja no seu porto durante a descarga da matéria-prima, seja no seu armazenamento, que ainda é inadequado. Existem problemas sérios na diluição dos seus efluentes que acabam mascarando os resultados”.
Elio Lopes acrescenta que as fontes de poluição do pólo industrial de Cubatão, aliadas às atividades portuárias e à carga de esgoto doméstico foram as principais responsáveis pela contaminação do sistema estuarino. Ele ressalta ainda que a área mais crítica, onde se acumulou no sedimento a maior carga de poluentes orgânicos e inorgânicos é a bacia de evolução do porto da Cosipa. “Imagine a tabela periódica quase que completa. Tem metais com alto peso molecular como chumbo, cádmio, mercúrio, ferro, cromo, amônia, mas o que predomina é o benzo(a)pireno, uma substância altamente cancerígena”.
Com a falta de dragagem e conseqüente contaminação do estuário, os prejuízos econômicos para o Porto de Santos continuam em alta. Do ponto de vista ambiental, a fauna e flora do local está comprometida com poluentes tóxicos, mutagênicos e carcinogênicos, apresentando riscos à saúde pública, em especial à comunidade caiçara, que sobrevive do consumo diário de frutos do mar.
