Segunda, 18 Novembro 2024

Dia a Dia

A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou, nesta semana, a empresa Navegação Cunha a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado (TUP), localizada em Manaus. A autorização compreende a movimentação e armazenagem de carga geral, destinada ou proveniente de transporte aquaviário. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 13.596,40m².

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O presidente da Cooperativa Central Aurora, Mário Lanznaster, critica a falta de armazéns no País. "É um problema estrutural com profundos reflexos no nível de renda dos produtores. Como os armazéns disponíveis são insuficientes para receber e estocar a produção, uma das alternativas para amenizar essa dificuldade é a exportação dos produtos para outros países, especialmente o milho, para posterior importação de outros Estados para atender as necessidades, pois o Estado é grande consumidor de grãos. Com esta operação Santa Catarina perde em arrecadação já que sobre o produto exportado não incide ICMS, mas, na internação de produtos de outros Estados é gerado crédito do imposto."

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A falta de pagamento em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com empreiteiras, para manutenção, conservação e construção de rodovias federais pode levar à paralisação das obras, de acordo com a Associação das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), que reúne mais de 200 empresas do ramos de construção de rodovias.

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Mais uma vez as nomenclaturas dos cargos da Guarda Portuária do Porto de Santos serão alteradas. Antes disso, a hierarquia era composta por guardas portuários, agentes, rondantes inspetores I e inspetores II, constituindo um quadro de carreira, sendo todos os postos efetivos. No plano atual, os cargos que eram de carreira passaram a ser de confiança e receberam novas nomenclaturas: agente e rondante foram substituídos por encarregado; inspetor I por coordenador e inspetor II por chefe de serviço. Quem fala sobre o assunto é o blog Segurança Portuária em foco.
 
 
E prossegue: "Agora, mais uma vez, as nomenclaturas serão alteradas com a aprovação pelo Conselho de Administração (Consad), no dia 13 de julho último, do Plano de Cargos Comissionados e Funções de Confiança (PCCFC), porém com nomes que comumente não são utilizados em nenhum setor de segurança.
O cargo de Chefe de Serviço passará a ser Supervisor, no entanto, ao invés de permanecer como “função de confiança”, passará a ser comissionado, o que, segundo o sindicato, abre caminho para a vinda de pessoas de fora.
 
No novo organograma, as funções hierárquicas, atualmente ocupadas por Coordenadores e Encarregados, receberão a nomenclatura de Assistente Sênior e Assistente Pleno, no entanto, não há qualquer menção de que estes cargos existirão na Guarda Portuária, o que inviabiliza toda a execução operacional dos serviços da Guarda Portuária.
  
A situação já foi encaminhada ao ministro Edinho Araújo, da Secretaria de Portos da Presidência da República, assim como ao presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP).
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Estranha a decisão da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) de autorizar o Grupo Libra a fazer investimentos no terminal do Porto de Santos (litoral paulista), apontando, ainda, para a renovação do contrato, afrontando a lei, sem ter resolvido o pagamento do astronômico passivo da operadora portuária com o mesmo porto. Toda essa história está bem contada em notícias aqui no Portogente - de dívida que já sofreu condenação em primeira instância e que pode ter quase dois terços marcados no gelo, por meio de uma negociação arbitrada, sabe-se lá por quem e como escolhido, em vez da sentença da Justiça.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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