De forma inédita, durante três horas foi discutida a situação do Fundo de Pensão dos Portuários, o Portus, no Senado Federal, na manhã desta terça-feira (06). O plenário Petrônio Portela foi ocupado por homens e mulheres, a grande maioria de cabelos brancos, vindos de vários portos do Brasil – Bahia, Vitória, Santos, Natal, Rio de Janeiro, Maceió e Pará.
Modelo de gestão, privatização, função da Autoridade Portuária. Esses foram os assuntos abordados nesta entrevista com o presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Angelo José de Carvalho Baptista, em recente feira de logística, em São Paulo. Para ele, a função de administrar um porto pode ser privatizada ou terceirizada.
A Codesp, para atender aos interesses do terminal da Deicmar, promove sem pejo a área comercial da empresa, passando por cima de outra área, a técnica. E entrega a uma subordinada contratada, sem a competência técnica adequada, a realização de estudos de atracação no terminal do Saboó.
Ainda repercute, mais fortemente na Baixada Santista, o anúncio dos estudos para a duplicação do Porto de Santos, feito na última sexta-feira (18), pelo ministro dos Portos, Pedro Brito. No dia seguinte ao anúncio, a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), em conjunto com a Secretaria Especial de Portos (SEP), publicou, nos jornais locais, um comunicado citando várias leis (desde a 8.639 até a 11.079) para explicar que a partir dessa legislação resolvia conceder à empresa Santos Brasil autorização para os estudos do projeto Barnabé-Bagres, na área continental de Santos.
Já se passaram 22 dias da implantação do novo sistema eletrônico fiscal de cargas marítimas, da Receita Federal, o Siscomex Carga (Siscarga). Ele ainda é visto com reservas entre os usuários dos portos – armadores, NVOCC (Non Vessel Operator Common Carrier) e agentes de carga, que ainda necessitam de mais informações sobre a nova operação. Eles temem demoras ou atrasos na liberação de cargas nos portos. Há quem afirme que o novo sistema já causou congestionamento no Porto de Santos, no dia 16 último.
