O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) está aguardando uma análise final da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb) para emitir a Licença de Instalação (LI), documento que falta ser liberado para que a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos saia do papel e se torne realidade. A novidade foi revelada na tarde desta quarta-feira (9) ao PortoGente pelo coordenador geral de licenciamento de Transportes do Ibama, Eugênio Pio Costa.
“Aguardamos ainda um parecer da Cetesb sobre o assunto, mas estamos na fase final deste processo de emissão de licença. O objetivo nosso é aplicar uma licença ambiental das mais tranquilas ao Porto de Santos e não estamos longe disso não. A Cetesb tem os prazos legais para isso, uma coisa que será cumprida com certeza. Acho que até o final do mês uma decisão poderá ser tomada”.
Vale lembrar que, semana passada, o presidente da Codesp, José Roberto Serra, havia revelado a expectativa de obter a Licença de Instalação dentro de 15 dias. Se a previsão de Eugênio Costa se tornar realidade, este prazo será maior que o desejado pela própria Codesp e pela Secretaria Especial de Portos (SEP).
O coordenador do Ibama diz que a responsabilidade pela autorização da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos cabe ao Ibama, por causa da complexidade da obra. No entanto, é um procedimento de rotina do instituto ouvir o que os técnicos do órgão estadual correspondente pretendem sugerir. Eugênio enfatiza que nem todas as sugestões da Cetesb serão aceitas pela equipe de Brasília, mas tudo será analisado.
“O parecer da Cetesb está na chamada fase conclusiva e, assim que ele chegar, faremos a última análise de toda a documentação da dragagem. A Cetesb vai dizer o que ela acha necessário ser proposto aos realizadores da obra e, ao Ibama, cabe a função de aceitar tudo ou parte do que for proposto pelo órgão estadual de meio ambiente. Está tudo tranquilo, em princípio”.
O Ibama se pronunciou sobre a dragagem de aprofundamento do Porto de Santos horas depois de PortoGente revelar a dificuldade do órgão em se pronunciar sobre o polêmico processo de licenciamento ambiental de uma das obras mais esperadas pela comunidade portuária de Santos. Se sair conforme planejada, a dragagem fará a profundidade do porto santista saltar dos atuais 13 para 15 metros, aumentando a movimentação de navios de grande porte e trazendo mais cargas aos terminais.
