Os portos brasileiros terão até 2012 para se adequar às normas do Programa de Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos e superar as falhas existentes na gestão desses resíduos na costa de todo o País. O Programa será apresentado e debatido nesta terça e quarta-feira, dias 14 e 15 de dezembro, em Brasília, durante a realização do 1° Seminário de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Efluentes nos Portos Organizados Brasileiros. O evento será realizado pela Secretaria de Portos (SEP) e pelo Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig) - ligado à Coppe/UFRJ –, com presença da reportagem de PortoGente.
A negociação que todos esperávamos fosse a mais complicada do futuro governo Dilma Rousseff mostrou-se rápida. O PMDB já tem os seus ministérios e os nomes já estão definidos. A “negociação-imbróglio” ficou por conta do PSB, que tenta ajeitar “gregos e troianos” no novo governo. Nos últimos dias, uma pasta até então considerada um patinho feio vem atraindo a atenção de muitos. E com uma nova roupagem proposta pelos socialistas neste final de semana: criar uma pasta que englobe portos e aeroportos.
Representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Receita Federal e Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional) reuniram-se com arrendatários, operadores e a Autoridade Portuária de Imbituba, na sede da Companhia Docas de Imbituba (Santa Catarina), para fortalecer o diálogo em relação ao cumprimento das legislações aduaneiras que regem as fronteiras brasileiras. Foi nesta terça-feira (7).
Um das categorias mais tradicionais do trabalho portuário, a estiva convive com a modernização das operações nos portos brasileiros e tenta se manter forte diante da automação e da tecnologia de ponta aplicada nos principais terminais do País. Os estivadores têm uma longa história de lutas e ela só não será esquecida com iniciativas como a do estivador registrado no Porto de Santos, Elmir Almeida “Benzina da Beira da Maré”, que produziu um vídeo em homenagem aos trabalhadores que já atuaram no Porto de Santos, o principal da América Latina.
O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), no Paraná, e colunista deste PortoGente, Daniel Lúcio, usou uma expressão interessante para definir o conflito entre legislação e realidade no mundo portuário nacional: portos travestidos de uso privativo misto (TUP), mas que, na verdade, fazem concorrência “de forma ilegal e desigual com aqueles que se submetem a outro marco regulatório, inclusive ambiental”.
