A descentralização das decisões dos portos é um tema que Portogente tem se debruçado com afinco e propriedade. Desde sempre, a defesa é que as decisões devam ficar mais próximas ao “chão portuário”, e não ao contrário. Na mesma batida está o empresário Milton Lourenço, presidente da Fiorde Logística Internacional, exemplificando com o que ele considerou de “tratamento arbitrário” dispensado pela Secretaria de Portos (SEP) à Prefeitura de Santos – cidade do litoral paulista que abriga o Porto de Santos – na questão dos terminais de grãos na Ponta da Praia, bairro local residencial. “Esse é o melhor exemplo de que a centralização em Brasília do poder de decisão sobre os complexos portuários nacionais constitui uma medida equivocada.”
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Segundo ele, a centralização nasceu da necessidade de o governo federal manter a SEP e as companhias docas como moeda de troca no jogo político-partidário. Isso significa, critica, a “indicação de pessoas nem sempre com experiência na área portuária, mas bem situadas com os donos do poder”.
Lourenço prossegue na sua crítica: “Para justificar a decisão de manter os terminais de grãos nas proximidades de áreas residenciais e contrariar o que recomendava o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos, de 2006, no sentido de transferir essas unidades para a área continental do município (pouco habitada), a SEP alega que a Ponta da Praia conta com um terminal com vigência de arrendamento até 2025 e outro até 2017, que acaba de ter seu contrato prorrogado.”
Para a SEP, acrescenta o empresário, alterar esse quadro iria acarretar problemas no escoamento de grãos pelo Porto de Santos, hoje responsável pela exportação de 14,5 milhões de toneladas por ano, o que equivale a 18% do total exportado. “Isso é apenas meia-verdade porque o procedimento demonstra que não há por parte do governo federal planejamento a longo prazo.”
É claro que o governo promete reforçar a vigilância e obrigar as concessionárias a cumprir as exigências ambientais para mitigar os impactos da movimentação de grãos, mas nem o mais ingênuo dos munícipes acredita que essa promessa será cumprida. Mesmo porque até hoje essa vigilância nunca existiu, como bem sabem os moradores.
Para ele, formado por representantes do poder público municipal, da iniciativa privada e dos trabalhadores portuários, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), com certeza, teria maiores condições de avaliar e traçar planos para criar uma infraestrutura capaz de enfrentar as demandas que virão, sem deixar de levar em consideração as necessidades das populações impactadas por terminais portuários.
