No Brasil, ainda vale o ditado popular “a corda arrebenta para o lado mais fraco”. Exemplos não faltam, mas vamos ficar com casos mais recentes denunciados pelo Portogente, como as consequências para o meio ambiente e para comunidades inteiras com o processo de expansão do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco. O mesmo se dá com o Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), regional daquele estado, visitou as comunidades atingidas por mais esse empreendimento e fez um relato impressionante.
Destaca a CPT que o clima eleitoral já “contamina” a propaganda dessas obras de impacto na Bahia, “vendidas” como importantes para o desenvolvimento do estado. Tais são os casos do Porto Sul, em Ilhéus, da mina de ferro da Bahia Mineração – Bamin, em Caetité, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL, empreendimentos intrinsecamente ligados. “Nem todas as informações sobre eles têm sido veiculadas nos discursos oficiais e de seus defensores, já em clima eleitoral, sobretudo as que dão conta de flagrantes desrespeitos a direitos constitucionais da população afetada”, observa a entidade.
Em dezembro último, agentes da CPT estiveram na área do Porto Sul, conversando com moradores e moradoras. “Seus relatos mostram angustiantes preocupações com os diversos impactos socioambientais que já estão sofrendo e que devem vir”, informam.
A área onde se projeta a instalação do porto é de preservação ambiental, com inúmeras nascentes e corpos d’água, entre eles a Lagoa Encantada, nos quais desovam e procriam várias espécies da ictiofauna. Ali se realiza importante cadeia de produção de bens e valores naturais e culturais – alimentares, econômicos, paisagísticos, turísticos –, patrimônio natural e público e fonte do sustento de milhares de famílias.
Os moradores e moradoras não compreendem – e de fato parece bastante contraditório – que a presença de corais na Ponta da Tulha levou à redefinição da área do porto e a ocupação tradicional das terras por estas famílias, produtoras de alimentos que abastecem as feiras de toda região, principalmente as de Ilhéus e Itabuna, não representa qualquer obstáculo, antes tem sido solenemente ignorada.
Recordar é alertar
A CPT lembra que o caso do Porto Samarco, em Anchieta, no Espírito Santo, nos anos 1970, semelhante ao Porto Sul, serve de alerta. “[Ele] causou danos de todo tipo, como a redução da pesca pela movimentação de navios, doenças pulmonares e respiratórias decorrentes da difusão de material particulado proveniente do processo de pelotização e carregamento do minério nos navios, poluição das lagoas costeiras e do mar a dizimar mangues e animais aquáticos. Os sedimentos, de elevada toxicidade, dragados do porto e de seu entorno, descartados diretamente no mar, pioram o quadro.”