A dragagem, no Porto de Santos (SP), não lembra nem o parto da montanha. Se a montanha pariu um rato, a dragagem é uma natimorta. Confiabilidade, continuidade e custo, nessa ordem, são os três pontos que devem balizar um plano de dragagem que garanta acessibilidade aos terminais portuários.
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Confiabilidade significa que as profundidades de projeto foram atingidas cabalmente. Continuidade garante que essas profundidades serão mantidas, permitindo, sempre, o acesso de navios ao porto, capazes de atenderem a demanda dos comércios nacional e mundial.
O custo, ora o custo! Será sempre aquele suportável pelos "agentes portuários", sejam eles privados (investidores, terminais, operadores, mercadores, navegadores, enfim todos os que fazem do Porto seu core business) ou governamentais, estes quando visam o desenvolvimento econômico e social do País. Aos “custos” se contrapõem os prejuízos gerados pela não efetivação dos negócios, pelas perdas logísticas, pela ineficiência dos transportes marítimos e operações portuárias e, no nosso caso, pelo malfadado custo Brasil.
Agora, para espanto geral, a dragagem, sendo realizada ou não, é paga pela Navegação à Autoridade Portuária embutida na Tabela I – Utilização da Infraestrutura Portuária. Parece ser esse o “enigma da esfinge” (ou de Brasília), estar nos acostumando a pagar por um serviço que não temos.
Portogente se lança no desafio de debater um modelo de contrato para a dragagem dos portos vinculado à garantia de profundidade para a navegação.
