A Secretaria de Portos da Presidência da República publicou, no dia 13 último, editais no Diário Oficial da União de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse (PMI), com o objetivo de obter estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para arrendamentos de instalações portuárias – duas áreas no Porto de Santos (SP), duas áreas no Porto de Suape (PE), uma área no Porto do Rio de Janeiro (RJ) e uma área no Porto de São Francisco do Sul (SC).
Leia também
Outorga onerosa para leilões de portos desagrada Fiesp
Está prevista a movimentação de diversos tipos de carga, como veículos, granéis sólidos vegetais, granéis líquidos e carga geral. Ainda segunda a SEP, os investimentos nos futuros terminais deverão chegar a R$ 1,3 bi e aumentar a capacidade de movimentação de cargas dos portos brasileiros em 19 milhões de toneladas/ano.
De acordo com o ministro Edinho Araújo, a previsão é de que as licitações sejam realizadas no primeiro semestre de 2016. “O programa trará resultados expressivos na busca por maior eficiência e competitividade na movimentação de cargas nos portos brasileiros, com a redução dos custos logísticos e consequente ganho para a matriz logística brasileira. Além disso, os investimentos fomentarão o desenvolvimento econômico e social, com benefícios para toda a sociedade”, afirmou o ministro.
Os interessados terão 30 dias a partir de 13 de julho de 2015 para protocolar requerimento de autorização para participação no processo. Após a autorização, serão concedidos 60 dias para apresentação dos estudos.
