Sexta, 29 Março 2024

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização o Senado reuniu-se esta semana para tratar de obras do sistema viário que podem ser paralisadas por orientação do Tribunal de Contas da União.

Os parlamentares analisaram a situação das rodovias federais BR-040, no Rio de Janeiro; da BR-290, no Rio Grande do Sul; da BR-235, no norte da Bahia e uma travessia urbana em Juazeiro (BA). Também avaliaram a situação da Ferrovia Transnordestina, projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco.

Auditores do TCU apontaram indícios de irregularidades graves que incluem superfaturamento, falta de projetos e baixa qualidade do serviço.

Os empreendimentos foram incluídas na proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017).e a comissão parlamentar deverá analisar um relatório com soluções.

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