Oito consórcios foram autorizados para realizarem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 13 aeroportos qualificados pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em agosto deste ano. Os grupos autorizados terão prazo de 120 dias para a elaboração e apresentação dos estudos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA).
Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, após a análise das documentações exigidas no edital, publicado em 1º de setembro último, 8 dos 12 consórcios requerentes cumpriram todas as exigências previstas no edital para a realização dos estudos técnicos. Os grupos autorizados poderão realizar os EVTEAs de qualquer um dos três blocos incluídos no Programa Nacional de Desestatização, conforme publicado no Decreto nº 9.180, de 24 de outubro de 2017.
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De acordo com o edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os valores ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões. O EVTEA selecionado do bloco de aeroportos do Nordeste terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões e incluem os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB).
Para o bloco de Mato Grosso, composto pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de R$ 11,5 milhões.
