Sexta, 22 Novembro 2024

Em tempo de Lava-jato não falta amostra de estratégias utilizadas para tungar o patrimônio público. A sofrida sociedade fica mais esperta e coisas absurdas não passam despercebidas facilmente e até causam indignação. Por isso, acende a luz de alerta no caso da renovação da concessão da centenária usina hidrelétrica de Itatinga, construída pelo Porto de Santos (SP) para atender suas demandas de energia elétrica. O Ministério de Minas e Energia (MME) negou o pedido da Companhia Docas de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto, para a renovação do prazo de concessão da usina.

Para demonstrar que a usina tem valor, há muito que empresas privadas fazem lobbies políticos para realizarem bons negócios na privatização dessa usina, construída no município de Bertioga, no Estado de São Paulo, utilizando a água captada de um pequeno rio no cimo da Serra do Mar. Projetada e coordenada pelo célebre engenheiro Guilherme Benjamin Weinschenck, essa obra-prima da engenharia nacional virou agora presa do MME.

O ministro Fernando Bezerra Coelho Filho, cujo pai é um dos senadores citados na Lava-jato e presidiu o complexo portuário de Suape, deve saber o papel do Porto de Santos no comércio do Brasil e a importância da geração de energia para a competitividade da atividade portuária. Por isso, parece esquisito uma renovação de um contrato centenário, e no âmbito da administração pública desde 1980, não ter fundamentação legal, como alega o MME.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deveria ter evitado esse mal-entendido do Ministério, para impedir a geração de notícias com fumus estranhos e tão inoportunos ao governo Temer. Verdade que há tempo vem sendo urgente uma revisão das agências reguladoras brasileiras, que por benesse do Congresso exorbitam no seu conceito, expondo-se à captura pela iniciativa privada, como o caso da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quando envolvida na operação Porto Seguro da Polícia Federal.

Talvez o furdunço promovido pelo Ministério de Minas e Energia na renovação do contrato da Usina de Itatinga deve-se ao pouco tempo do ministro Fernando Bezerra à frente da pasta, e ainda sem controle total da sua complexa área. Suspender a concessão da centenária usina do Porto de Santos deve ser um ato justificado por argumentos técnicos e econômicos densos, e não por alegações contraditórias que, nos dias de hoje, podem transparecer conversas do lobo com o cordeiro.

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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