Sexta, 29 Novembro 2024

O professor de engenharia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Marco Aurélio Cabral Pinto, faz um apelo em bases técnicos para o que o governo brasileiro não abra mão do conteúdo local em comprar públicas. Para tanto, ele cita o exemplo recente eleição de Donald Trump à Presidência dos EUA que se deveu, explica, ao sucesso da estratégia de impulsionar a industrialização com criação de empregos nos Estados Unidos. "Para isso, não apenas os EUA irão implementar políticas que trarão a produção transnacional para o território de origem, mas também estabelecerão custos proibitivos para importação de partes, peças e componentes de outros países."

Lamenta o professor, que, no Brasil, políticas de conteúdo nacional em compras públicas é assunto de hereges. "Porque os interesses financeiros hegemônicos no País desde os mesmos anos 1980 tratam qualquer tentativa de proteção da indústria nacional como crime contra a “economia de livre mercado”. Segundo esta crença, qualquer tentativa de suprimir a “concorrência internacional” implica no favorecimento de “grupos” nacionais. Ou seja, segundo a crença liberal na “concorrência perfeita”, políticas de conteúdo nacional implicam em favorecimento de grupos nacionais", critica. E prossegue: "O que não se conclui, usualmente, é que vale o oposto. Ou seja, ausência de políticas de conteúdo nacional conduz ao favorecimento de interesses no estrangeiro. No Brasil, a quase ausência histórica de políticas de conteúdo nacional tem resultado em mãos ágeis, ainda que visíveis, de chineses e norte-americanos."

No caso do setor petróleo, Cabral Pinto afirma que a política de conteúdo nacional torna-se crítica para a industrialização brasileira por ao menos três razões. São elas: potencial de criação de empregos qualificados no País; indução de pesquisa e desenvolvimento em firmas de capital nacional; e fortalecimento da capacidade competitiva da Petrobras.

O montante de investimentos da Petrobras é estimado de multiplicar em mais de duas vezes e meia (2,452 – FGV) a geração de renda ao longo das cadeias produtivas industriais, salienta o docente da UFF. "Considerando-se os investimentos da petrolífera brasileira como US$25 bilhões (2015), tem-se como renda gerada na cadeia produtiva industrial cerca de US$ 63 bilhões. Ou seja, uma política de conteúdo mínimo nacional de 60% nos investimentos da Petrobras implicaria criação, no Brasil, de algo como US$ 38 bilhões. Isto representaria mais que dobrar os efeitos de emprego e renda no Brasil, criados pela Petrobras com seus investimentos no ano. Ou seja, quase dispor de uma ´segunda Petrobras´."

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*O Dia a Dia é a opinião do Portogente

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