O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Fernando Fortes, participou na manhã desta segunda-feira (17/10), da 9ª edição da Conferência Quadrienal de Engenharia Costeira e Portuária em Países em Desenvolvimento (IX Pianc – Copedec), no Rio de Janeiro. O tema este ano é “Aperfeiçoando o Transporte Aquaviário e o Desenvolvimento Costeiro – O desafio de alcançar soluções integradas”.
Fortes afirmou que o Ministério está atento às demandas do setor portuário e apontou alguns avanços, como a autorização de 71 instalações portuárias e 67 novos processos do setor que estão em análise pela Secretaria de Portos (SEP) e na agência reguladora (Antaq). Segundo ele, o ministério está avaliando a autorização de 138 projetos, para novas instalações e ampliações de terminais já existentes, o que totaliza cerca de R$ 24 bilhões de investimentos.
“As autorizações preveem desfazer o processo burocrático para os investimentos, sem abrir mão da segurança jurídica e do empenho nos pleitos de renovação antecipada e reequilíbrio dos contratos dos arrendamentos portuários que ainda estão em vigor”, afirmou o secretário-executivo.
Por fim, Fortes afirmou que a pasta está trabalhando para a regulamentação da antecipação dos contratos de arrendamento portuário, com o intuito de assegurar a realização dos investimentos para a expansão, modernização e otimização dos portos.
