A Secretaria de Portos (SEP) é um meio ministério, bem inferior aos méritos que os pemedebistas atribuem ao próprio PMDB. De fato, a criação da pasta, em 2007, foi uma alquimia do ex-presidente Lula para dar resposta às demandas de dragagem não atendidas. Sem produzir a eficácia desejada, Pedro Brito, o primeiro titular da SEP, conseguiu agradar a comunidade portuária.
Edinho Araújo, por conta do seu alvo na Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, assume a pasta por um tempo exíguo de quinze meses, insuficiente para fazer um planejamento com metas realistas. E os portos não andam bem, como aponta o nosso colunista Frederico Bussinger.
A produtividade de um Porto, ou seja, a rapidez de movimentação da carga, influi na sua capacidade de atrair clientes. No entanto, ela não se limita ao atendimento aos navios e à manipulação de cargas, mas abrange outros serviços, como alfândega e demais autoridades e serviços.
Será que o ministro Araújo percebe a necessidade de se considerar um novo modelo de contrato de dragagem, de reajuste tarifário; cobrança da dívida da Libra com o Porto de Santos, capacitação do trabalhador portuário, como diretrizes de um plano, inclusive para definir o perfil das diretorias dos portos e evitar indicações por meros apadrinhamentos?
A história do PMDB pelos portos foi ruidosa e abundante em manchetes policiais. Isso cria expectativa de prudência e também de esperança que a nova força destrave a aplicação da Lei nº 12.815/13 para liberar as outorgas e atrair investimentos.
Entretanto, anunciar as diretorias dos portos é urgente e deve se traduzir na missão de restabelecer o papel da Autoridade Portuária. Caso contrário, as coisas vão continuar indesejáveis nos portos brasileiros.
